1.915 resultados encontrados para j. c. d. j. - data: 29/07/2025
Página 7 de 192
Encontrado no site
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7742 A convivente é natural de Camaçari, Bahia, solteira, nascido a 07 de novembro de 1981, de profissão aposentada, residente Rua José Leite, nº 911, AP 203, Blc1, Cita Ravena, Caji - Lauro de Freitas BA, filha de JOSÉ CARLOS EVANGELISTA DOS SANTOS e de JOSEFA TIAGO DOS SANTOS. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, lavro o presente para
1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Processo Nº RTOrd-0001496-14.2014.5.05.0033 RECLAMANTE J. C. D. J. ADVOGADO OSIEL ALVES TEIXEIRA GUIMARAES(OAB: 7061/BA) RECLAMADO R. S. E. D. B. ADVOGADO MARCIO MARTINS DE CERQUEIRA PINHEIRO(OAB: 30859/BA) 538 repassado pelo Juízo de Conciliação de Segunda Instância. 5) Notifiquem-se as partes. 6) Após o cumprimento das determinações constantes do item 1 e 5, devolva
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4738 Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi integralmente migrado do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com aproveitamento
Edição nº 106/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 10 de junho de 2010 Segunda Vara da Infância e da Juventude EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2010 Juiz de Direito: Romes Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira Diretor de Secretaria: Bruno Correia da Costa Barros Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 7825-9/09 - Pia - 01 (tentativa de Homicidio) - A: M.e.o.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: E.G.N.e.o.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. VITIMA: I.G.D.C.. Adv(s).: (.).
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2647 Balneária de Ubatuba. A autora promoveu a presente ação, alegando em apertada síntese, ser servidora pública municipal conforme comprova a declaração de fls. 11, estando aposentada desde 01 de outubro de 2011. Alega que com o advento da Lei Municipal nº. 2995/07, referida legislação concedeu o direit
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090- Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 3/ Página 345 Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8001623-05.2017.8.05.0049 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Capim Grosso Representado: L. C. D. J. Advogado: Afranio Santos Da Silva (OAB:BA42725) Advogado: Daniel Novais De Araujo
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 RÉU 11704 NILSON FERREIRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - SILVIO GOMES FERREIRA Assinatura UNAI, 5 de Novembro de 2018. SIMONE SOARES BERNARDES PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTSum-0010254-02.2018.5.03.0096 AUTOR ODAIR FONSECA E SILVA ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO CAVALCANTE(OAB: 114537/MG) ADVOGADO POLLI
2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Reclamado Advogado(a) Casa Imperio Comercio de Ferragens e Materiais de Construção Ltda. CLOVIS RIBEIRO DALTRO(OAB: 5505BA) VALOR: R$ 0.00; VALOR IR: R$ 0.00; CONTRIB. PREVID. EMPREGADOR: R$ 0.00; JUROS: R$ 0.00; CUSTAS: R$ 0.00 - TOMAR CIÊNCIA DA BAIXA DOS AUTOS, PARA QUERENDO, SE MANIFESTE EM 10(DEZ) DIAS. - RDO: Casa Imperio Comercio de Ferragens e Materiais de Construç
2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARIANA SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 326415/SP) R. D. J. S. GIOVANNA CRISTINA ZANETTI PEREIRA(OAB: 239069/SP) MARIANA SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 326415/SP) V. D. B. I. D. V. A. L. A. P. S. A. A. L. T. T. S. A. P. S. N. P. P. S. F. S. I. E. C. D. M. M. H. L. P. C. D. E. E. E. S. ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8337 O Representante do Ministério Público entendeu pela regularidade do acordo entre as partes, ID. Num. 198379115 - Pág. 1. Verifico que o valor acordado a título de alimentos observou o trinômio necessidade x possibilidade x razoabilidade, nos exatos moldes da jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Diante do exposto, acolho o parecer ministerial