3.183 resultados encontrados para j. c. d. l. - data: 08/08/2025
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2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 125 Autos n. 0000552-43.2016.5.14.0404 Reclamante: FRANCISCA DA SILVA ROCHA Rio Branco/AC, 30 de Março de 2017. Advogado(s) do reclamante: RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA, SILVIA ROBERTA LIMA SILVA Reclamadas: J. C. D. L. e outros (7) Vilmar Luiz Ansiliero Chefe da Sala de Audiências Edital Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de ENCERRAMENTO DE INSTRUÇÃO, des
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 400 389 8.069/90). Venham as contra-razões. Int. - fls. 688: Vistos. Mantida a sentença apelada (artigo 198, inciso VII, da Lei 8.069/90), por seus próprios fundamentos, remetam-se os autos à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens de estilo. Int. - ADV VIVIANE TERESA HAFFNER
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 494 559 de segurança impetrado pelo Ministério Público em favor das crianças A.D.J.M., W.E.D.J.M., A.G.M.P., L.V.D.S.T., L.V.D.S.T., R.S.D.N., R.D.C.D.S., A.S.S., L.C.S., G.D.S.Q., E.S.D.S., R.S.A., G.D.S.E., K.B.N., M.M.D.S., M.A.B.D.S., G.P.D.S., A.G.D.S., C.P.K., B.A.L., Q.D.S.L., K.L.B.D.N., L.F., R.F.D.S., G.G.D.A., R.S.S.,
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 397 305 583.04.2005.900430-1/000001-000 - nº ordem 430/2005 - Adoção Nacional (arts. 39 a 52, Lei 8.069/90) - Outros Incidentes não Especificados - 4. P. D. J. C. D. L. X J. M. D. S. - Apenso ao 2005/430: Nota de Cartório: “Certidão de honorários, em Cartório, aguardando retirada.” - ADV ADRIANA CRISTINA CAMPOS KRENEK
2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1295 I- Considerando que a presente ação enquadra-se no procedimento breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio e o pedido. sumaríssimo, o qual não comporta emenda, e considerando ainda a Considerando que o art. 852-B da CLT estabelece que, nas devolução da notificação da segunda reclamada com a informação reclamações enquadradas no procedimento sum
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5583 DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8000154-07.2022.8.05.0191 Divórcio Consens
2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO período de maio de 2011 a abril de 2016, tendo em vista a supressão do intervalo intrajornada. Reflexos em 13º salários, férias RÉU acrescidas de gratificação conferida em ACT, repouso semanal ADVOGADO remunerado e FGTS. RÉU A condenação, no que pertine aos reflexos no FGTS, deve ser ADVOGADO compreendida no sentido de impor o prévio recolhimento do va
00292990719984036100 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER AGRDO(A) : AUTOPRO COM/ DE PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA ADV : SP109652 FERNANDO ALBERTO CIARLARIELLO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP 00003 AI 565884 0021130-02.2015.4.03.0000 SP 00037326320154036104 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI AGRTE ADV : ADRIANO NICOLELLIS e outro(a) : SP139854
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 494 558 Regional II - Santo Amaro, com endereço à Av. Adolfo Pinheiro, 1992 térreo, nos dias úteis, das 12h30min às 19h00 horas, para manifestar-se a respeito, justificando-se. Para que chegue ao seu conhecimento e no futuro não possa alegar ignorância, è expedido o presente edital de intimação que será afixado no lugar d
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 468 246 Tópico final da r. sentença de fls. 62/67: ISTO POSTO, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o presente mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público em favor das crianças L.C.R. e E.C.R., para, tornando definitiva a liminar concedida, assegurar aos infantes suas matrículas na rede municipal de educaç