Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 405 152 em vista que quando proferida a sentença de fls. 36 a requerida já havia falecido, conforme se constata na declaração de óbito juntada às fls. 47, referida sentença não gera efeitos, não havendo, portanto, que lhe dar cumnprimento a serventia. Ademais, com o falecimento, extinguiu-se o poder de curatel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 587 247 alegações fianis, iniciando-se a contagem do prazo acima para as partes a partir do primeiro dia útl que se seguir à publicação deste devendo o advogado do requerente devolver os autos até o final do quinto dia útil que se seguir ao despacho, para a outra parte poder retirá-los a partir do sexto dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 848 2549 CESAR EDUARDO LAVOURA ROMÃO (OAB 236542/SP) Processo 0025647-42.2010.8.26.0100 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J. C. D. N. e outro Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, para o fim de decretar o divórcio de JULIO CESAR DIAS NOGUEIRA e DEBORAH GALLETTI DE CASTRO, com fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 233 com entrega de relatório em 40 (quarenta) dias. Com a vinda do relatório, ciência e oportunidade de manifestação às partes, pelo prazo comum de 10 (dez) dias, seguindo-se de vista ao Ministério Público para parecer e, após, conclusão. A utilidade na colheita da prova testemunhal postulada pelas partes s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1769 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo de folhas 01/04, nos autos do DIVÓRCIO e, considerando que a decretação do divórcio, atualmente, independe da comprovação de lapso temporal, conforme a nova dicção do art. 226, § 6° da Constituição Federal que assim prescreve: “Art. 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1485 Os ofícios, alvarás, mandados de averbação, bem como todos os demais documentos que dependam de encaminhamento, deverão ser impressos pelos procuradores ou pelas partes, os quais também se incumbirão de remetê-los aos respectivos destinatários. Designo audiência de conciliação para o dia 11/11/20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1355 Processo 0047769-81.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Exoneração - F. B. B. da S. - G. S. E. de A. - Vistos. Desentranhe-se e adite-se o mandado, por força de novo endereço informado em certidão do oficial de justiça a folhas 32. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1255 3083 625.01.2012.010504-6/000000-000 - nº ordem 2194/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. E. D. S. X I. M. B. D. S. Sentença nº 3592/2012 registrada em 24/08/2012 no livro nº 234 às Fls. 33/35: Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, converto em divórcio a separação judicial das partes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1243 2898 224.01.2012.027037-8/000000-000 - nº ordem 866/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - C. S. G. X M. O. G. - À Dra. Procuradora Patricia Regina Silva de Oliveira para que providencie a retirada da certidão de honorários acostada na contracapa dos autos. - ADV EDMAR OLIVEIRA VASCONCELOS FILHA OAB/SP 144983

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1235 359 supra, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 652-A, parágrafo único, do CPC). Ficam os executados cientes ainda de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderão opor-se à execução por meio de embargos, que serão oferecidos no prazo de 15 dias, contados a partir do primeiro