226 resultados encontrados para j. c. d. o. c. - data: 20/07/2025
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2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 24697 Intimado(s)/Citado(s): - G. A. C. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 4f5f4b3 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0012506-17.2015.5.15.0106 Relator JORGE LUIZ COSTA RECORRENTE A. D. C. ADVOGADO ANTONIO CARLOS PASTORI(OAB: 116687/SP) RECORRIDO S. C. S. I. D. P. E. E. ADVOGADO MARCIO ANTONIO CAZU(OAB: 69122/SP) TERCEIRO G. A. C. INTERESSADO TERCEIRO J. C. D. O. C. IN
2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 16 MANDADO DE SEGURANÇA. ALEGAÇÃO DE JUSTA CAUSA. ESTADO GRAVÍDICO DA AUTORA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Uma vez não restar demonstrado na documentação LAERTE NEVES DE SOUZA colacionada aos autos pela impetrante verossimilhança relativa a efetiva incursão da obreira em conduta que se enquadre em justa Desembargador Relator causa a acarretar o encerramento do contrat
2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região A. D. C. ANTONIO CARLOS PASTORI(OAB: 116687/SP) S. C. S. I. D. P. E. E. MARCIO ANTONIO CAZU(OAB: 69122/SP) G. A. C. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 15373 CICERO FEITOSA DE ANDRADE SEBASTIAO EUDOCIO CAMPOS(OAB: 74573/SP) VB TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Dgnane Silva(OAB: 2
2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 266 J. C. D. O. C. R. F. C. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - G. A. C. Tomar ciência do(a) Edital de ID cdb0be2 Edital Processo Nº RO-0012506-17.2015.5.15.0106 Relator JORGE LUIZ COSTA RECORRENTE A. D. C. ADVOGADO ANTONIO CARLOS PASTORI(OAB: 116687/SP) RECORRIDO S. C. S. I. D. P. E. E. ADVOGADO MARCIO
2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15372 Jorge Luiz Costa Desembargador Relator Sessão Extraordinária realizada em 08 de maio de 2018, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER. Acórdão Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ
2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 Superior da Justiça do Trabalho, a fim de facilitar o seu exame, sob pena de não conhecimento do agravo. 636 Intimado(s)/Citado(s): - A. A. I. S. L. -. M. Tomar ciência do(a) Intimação de ID fe3f04a Notifique-se a agravante. Despacho Maceió, 20 de março de 2018 João Leite de Arruda Alencar Desembargador Processo Nº AR-0000210-08.2017.5.19.0000 Relator JOAO LEI
2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 265 LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROS / FAZENDA PÚBLICA. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão decidiu em Desembargadora do Trabalho consonância com a Orientação Jurisprudencial 7 do Tribunal Pleno do C. TST, o que inviabiliza o recurso, de acordo com o art. 896, § Vi
2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 446 em face de uma decisão interlocutória, o que não encontra ressonância no art. 966 do CPC, cujo dispositivo exige como condição de rescindibilidade que a decisão seja de mérito (caput) ou, não sendo de mérito, impeça nova propositura da demanda ou a admissibilidade do recurso correspondente. MACEIO, 6 de Fevereiro de 2018 Veja que o Juízo de primeiro grau p
2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 RÉU 507 J. C. D. O. C. Intimado(s)/Citado(s): - A. A. I. S. L. -. M. AUTORA: AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA - ME Tomar ciência do(a) Notificação de ID 2af2d89 Notificação ADVOGADO - ANDRE MAURICIO LAURENTINO DE ARGOLO - Processo Nº AR-0000049-95.2017.5.19.0000 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR AUTOR A. A. I. S. L. -. M. ADVOGADO ALESSANDRE LAURENTINO DE A
2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIA DA PENHA SILVA ANGELI(OAB: 108587/SP) EDRA OLEO GAS E BIOENERGIA INDUSTRIA DE COMPOSITOS LTDA DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO(OAB: 294772/SP) SCODA AERONAUTICA, FABRICACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AERONAVES, SER