226 resultados encontrados para j. c. d. o. c. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 624 99 pedido em apenso, após a avaliação judicial, ficando depositado em juízo as partes cabente a Suzana e Janaina, menores na época. O processo foi norteado por diversos pedidos de alvarás, em razão de compromisso de cessão de direitos hereditários apresentados nos autos, fls. 82/83 e processos em apenso.
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1940 audiência de instrução, previamente, será tentada a composição das partes. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro saneado o processo. Fixo como pontos controversos da demanda: a) a venda e entrega ao autor, ou à pessoa autorizada por ele, das mercadorias representadas na
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2454 se encontra incapacitada para o exercício de suas funções habituais. Ressaltou que preenche os requisitos necessários. Pediu a condenação do réu ao pagamento do benefício. Juntou documentos. Citado, o réu apresentou contestação (fls.52/55), na qual alegou insuficiência de prova material do trabal
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 601 1º do ECA, designo audiência para oitiva da menor o próximo dia 10 de agosto de 2011, às 14:30 horas. Intimem-se. Int. - ADV PATRICIA GIOLO MARANGONI ATHAYDE MIGLIORINI OAB/SP 199884 - ADV KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA JOIA OAB/SP 217825 288.01.2009.002660-1/000000-000 - nº ordem 749/2009 - Conversão de Separ
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 2432 UM DE SEUS PROCURADORES, a efetuar o seu levantamento, pois a(o)(s) advogada(o)(s) possui(em) poderes para receber e dar quitação, conforme procuração (fls. 15). Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo. P.R.I.C. P.P., d.s. LUCAS EDUARDO STEINLE CAMARGO. Juiz Substituto D
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1222 2693 de verossimilhança a respeito dos fatos por ela articulados na inicial, assim como está presente o fundado receio da ocorrência de dano de difícil reparação, consistente no detrimento ao direito da própria menor em usufruir o convívio com a avó materna, que é indispensável e por demais salutar. Diante
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 2067 determinando que os alimentos provisórios que vêm sendo descontados em sua folha de pagamento (1/2(meio) salário mínimo), passem a ser no valor acima fixado, em razão de haver sido deferida a sua redução. Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir em 05 dias justificando pormenorizadamente,
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 710 868 já, para a hipótese de trabalho sem vínculo empregatício, estabeleço alimentos provisórios em valor equivalente a ½ (meio) salário mínimo. 3. Para audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 30 de setembro de 2010, às 15:30 horas. 4. Cite-se e intime-se o requerido,
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1088 986 Parcialmente Provida. Unânime. (TJDF - AC nº 47.123/97 - 2ª T. - Relª Desª Maria Beatriz Parrilha - DJU 16.12.1998). Destaque lançado. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM - Citação - Cônjuges das herdeiras - Exame genético DNA Valor probante. Em se tratando de ação de natureza pessoal, ainda q
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 700 1556 de conciliação. 5-Oficie-se ao Cerealista Maranhão confirmando se a requerida lá trabalha enviando os 3 ultimos comprovantes de pagamento da mesma para este juízo no prazo de 10 dias. 6-Oficie-se á Faculdade de Adminsitração de Empresas de Catanduva-Fundação Padre Albino para que este juízo seja infor