Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 940 2644 com os alimentandos que dele dependem para o sustento. O decreto de prisão em face da desídia do alimentante é medida necessária, pois não demonstrou interesse em cuidar de sua prole. Posto isto, e diante do que dos autos consta, DECRETO a prisão administrativa do alimentante D.A.L., pelo prazo de 30 (tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 162 GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ANP X R TAZINAFO E MAS TAZINAFO COMBUSTIVEIS LTDA E OUTROS - Manifestese o patrono do executado sobre as condições apresentadas para o parcelamento do débito, no prazo legal. - ADV ADRIANA PEREIRA DE MENDONÇA OAB/DF 11929 - ADV RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA OAB/SP 192681 257.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 943 1919 607.01.2011.000412-3/000000-000 - nº ordem 240/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1 - Defiro a gratuidade de justiça ao requerente, afixe tarja. 2 Anote-se a interposição do agravo. 3 - Mantenho a decisão recorrida, por seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 770 109 3ª Vara da Família e Sucessões Juiz(a): Dr. José Duarte Neto 555/04 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - Movida por L. C. em face de M. P. D. S. - Desp. fls.117 1. Tendo em vista que esse Magistrado ingressará no gozo de férias regulamentares e, portanto, estará ausente. Considerando que muito embora exista ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 759 1432 reintegração de posse, uma vez que o autor não forneceu os meios necessários). - ADV MARIA TERESA TREVISAN MORAES OAB/SP 214590 394.01.2010.001978-3/000000-000 - nº ordem 879/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - V. D. O. S. E OUTROS X J. D. D. L. - Fls. 08 - As declarações de pobreza trazidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 741 877 HERMES CÍCERO FRANCO BARBIERI X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 164 - 1-Recebo o recurso de apelação de fls. 126/162, interposto pelo réu, em seus efeitos suspensivo e devolutivo. À parte contrária para apresentar as contra-razões. 2- Após, formados os autos suplementares, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 424 547 saneado. Defiro a produção de prova oral e documental. Designo o dia 06 de maio de 2009, às 13:45 horas, para ter lugar a audiência de instrução e julgamento. Providencie a patrona da autora, o comparecimento de sua constituinte, bem como diligencie o comparecimento das testemunhas para a comprovação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 455 1353 361.02.1997.000599-6/000000-000 - nº ordem 1649/1997 - Usucapião - MARIA TEREZA DE MACEDO REIS X PIETRO DRAGONE E OUTROS - Fls. 309: Fixo os honorários advocatícios do patrono da autora (fls. 07), e do Curador Especial (fls. 185) que atuaram no feito, consoante convênio celebrado entre a OAB e PGE, em 100%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 167 257.01.2007.003290-5/000000-000 - nº ordem 1288/2007 - Separação (Ordinário) - M. C. V. D. S. X C. G. D. S. - Fls. 62/63: homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza os jurídicos e legais efeitos, julgando resolvido o mérito com fundamento no artigo 269, III do CPC. Em conseqüência, homo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 124 HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X HAROLDO DOS SANTOS E OUTROS - Intime-se o patrono do autor a manifestar-se, tendo em vista o decurso do prazo do edital pra citação do requerido. - ADV JOSE CARLOS HADAD DE LIMA OAB/SP 94998 - ADV SANDRA HADAD LIMA CURY OAB/SP 158382 257.01.2008.002231-9