724 resultados encontrados para j. c. d. s. a. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 829 assim presume-se válida a intimação, embora não localizado, conforme prevê o art. 238 do Código de Processo Civil, com alteração pela Lei n. 11.382/2006 (fls. 59/60). A Drª. Promotora de Justiça opina pela extinção do feito(fls. 61). Assim é que, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Códig
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 456 2421 224.01.2007.041964-0/000000-000 - nº ordem 1785/2007 - Regulamentação de Visitas - P. S. C. X J. P. D. N. - Diante do exposto julgo PROCEDENTE o pedido inicial de guarda formulado por PSC contra JPN e o faço para ATRIBUIR a guarda do menor LCN à autora, reservado ao réu o direito de visitar o filho, conforme
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 610 1349 expeça-se mandado de averbação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa no sistema informatizado. P.R.I. - ADV MARIA TERESA DA COSTA CARVALHO OAB/SP 204974 - ADV MARCIA CONCEICAO PARDAL CORTES OAB/SP 106229 114.01.2009.045248-5/000000-000 - nº ordem 1556/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1310 PAVAO (OAB 43218/SP) Processo 0001876-04.2009.8.26.0348 (348.01.2009.001876) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria Osvaldina Oliveira Silva - Autos nº 408/09. Vistos. Fls. 250/251: Ante a quitação do débito nos autos da ação ACIDENTÁRIA (EM FASE DE EXECUÇÃO) ajuizada por
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2858 252837 462.01.2012.014133-1/000000-000 - nº ordem 1552/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. C. D. S. A. X M. C. A. - Vistas dos autos ao exequente para: Manifestar-se no prazo legal, sobre a justificativa apresentada.- ADV KELSEN MARCONDES PORTO OAB/SP 298231
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1492 2069/2116. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), VALTER FERNANDES DE MELLO (OAB 89165/SP) Processo 0002186-39.2013.8.26.0390 (039.02.0130.002186) - Inventário - Inventário e Partilha - Mário Amorim Anõn Tasende - Eno
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1076 Guarda - J. C. D. S. X M. S. D. S. E OUTROS - Fls. 169 - Arbitro os honorários dos advogados em R$ 545,64. Dê-se ciência à Defensoria Pública acerca da r. sentença de fls. 161/163. Com o trânsito em julgado, expeçam-se as certidões e o termo de guarda, arquivando-se os autos oportunamente. Int. - AD
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 372 Apelante: Itaucard Financeira S A Credito Financiamento e Investimento - Apelante: Banco Itaucard S.a - Apelado: Eugenio Roberto Marsitch - Apelado: Eugenio Roberto - 1. Fls. 154/5: expeça-se mandado de levantamento do valor incontroverso; 2. Manifeste-se o apelante a respeito da diferença pretendida. São Paulo, 15 de janeiro de
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1127 2288 MORA OAB/SP 185207 663.01.2010.003604-0/000000-000 - nº ordem 846/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. V. M. R. X R. R. - Fls. 107 - “Redesigno a audiência para o dia 18 de abril de 2012, às 14:00 horas. Expeça-se o necessário”. - ADV ELAINE CRISTINA GAIDUKAS FERREIRA DOURADO OAB/SP 1993
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1171 1544 PERDAS E DANOS. Código Civil de 2002, na parte de inexecução das obrigações, prevê a purgação da mora dispositivo legal que se aplica aos contratos em geral exigência de pagamento da integralidade da dívida para purgação da mora depósito judicial insuficiente término do prazo de defesa impossibilida