Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 4153 com o intuito de prequestionamento não devem ser considerados procrastinatórios. 3. Agravo regimental parcialmente provido, para afastar a multa aplicada, pelo Tribunal de origem, no julgamento dos embargos de declaração . (AgRg no Ag 494.107/ RS, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 881 ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, desde que, haja elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que não se vislumbra de plano, uma vez que a narrativa do autor e os documentos que instruem os autos não evidenc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 832 finais estão a cargo da executada (fls. 611); e a qual, por sua vez, depositou o valor do débito em pagamento, ela própria já requerendo com isso a extinção da execução (fls. 606). Por fim, mesmo do ponto de vista do perigo de demora, veja-se que se trata de indenização vultosa, devida a inúmeros autores (mais de trinta)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 428 por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado de mérito, devendo as partes, ainda, ratificarem o interesse na produção de provas já requeridas anteriormente, sob pena de preclusão. Em obediência ao princípio da economia processual, as partes que pretenderem produz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1524 aberto, mas até o momento o Juízo competente não expediu a necessária guia de recolhimento, o que o impossibilita de obter os benefícios necessários. Aduz, que o paciente encontra-se no lapso para progressão para o regime semiaberto com a conduta carcerária favorável. Pede, por essas razões, a concessão da liminar para q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 661 virtude do impedimento ocasional do Relator, foram conclusos ao Eminente Desembargador Galdino Toledo Júnior (fls. 143), que recebeu o recurso com o efeito suspensivo pleiteado e demais determinações necessárias ao seu regular processamento (fls. 144). Intimados a apresentar contraminuta, os réus, ora agravados permaneceram in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4677 esclarecendo, ainda, se o casal em processo de aproximação permanece com a mesma intenção inicial. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 0002124-20.2018.8.26.0197 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1862 Indisponibilidade de Bens - R. E. C. da C. - J. C. da C. J. - Vistos. Apresente a exequente, no prazo de 10 dias, nova planilha de cálculo atualizada, após o que se decidirá sobre o pedido de desconto em folha (do atrasado). Por ora, defiro expedição de ofício à atual empregadora do executado (fl. 68),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1356 Civil de 10/01/02, com as promulgações de leis específicas ao tratamento da entidade familiar, a saber, a lei nº 8.971/94 e a lei nº 9.278/96. Vale lembrar, contudo, que antes mesmo da promulgação da Constituição Federal em vigor, a jurisprudência , com fundamento no princípio de direito privado que proíbe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 424 Vistos. Somente o exequente João manifestou-se, inclusive, concedendo ao executado período de carência de seis meses no pagamento dos alimentos (fls. 176/177). A fim de evitar erros, diga a exequente Mariana, ainda que esteja representado pelo mesmo causídico, no prazo de 05 dias. Após, voltem conclusos co