Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1121 172 de urgência decretadas nestes autos, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, inciso I c/c art. 808, III do Código de Processo Civil.P.R.I e, certificado o transito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Maceió,14 de agosto de 2012.Paulo Zacarias da Silva Juiz de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3813 aos esclarecimentos pretendidos, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. A seguir, intime-se o sr. perito solicitando a elaboração de laudo pericial complementar, respondendo aos quesitos formulados, assinalando o prazo de 20 (vinte) dias para atendimento e, na sequência, manifestem-se as partes no prazo comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3948 subsistência. Milita em favor dela a presunção de veracidade quanto a essa assertiva, inexistindo nos autos, ao menos por ora, nada que afaste sua alegação de hipossuficiência financeira. Assim, concedo-lhe os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Nos termos do Provimento nº 2557/2020, designo au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1599 2435 141005/SP), TACIANO FERRANTE (OAB 196373/SP) Processo 0018002-43.2013.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. O. de J. - J. C. dos S. de J. - Diante do exposto, HOMOLOGO o reconhecimento jurídico do pedido e, com fundamento no artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 464 o autor a retirada das cartas precatória, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Int. - ADV: PAULO VIDIGAL LAURIA (OAB 71826/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP) Processo 0004514-86.2010.8.26.0279 (279.01.2010.004514) - Procedimento Ordinário - Bancários - Antonio Pelissa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 949 autos, observadas as formalidades legais. - ADV: SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP) Processo 0044470-82.2011.8.26.0309 (309.01.2011.044470) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. C. S. - J. L. S. - Em princípio, tendo o requerido ingressado espontaneamente no processo, considero-o citado (art. 214, § 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2728 Recorrida: E. S. L. (Menor) - Recorrido: E. S. L. (Menor) - Recorrido: M. de J. - IV. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema nº 548 do STF), com fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Lidia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2093 Processo 0037904-59.2011.8.26.0005 - Interdição - Tutela e Curatela - A. F. de M. - L. P. dos S. - Vistos. Fls. 52: Ciência do registro da interdição. Certifique o cartório, a publicação dos demais editais. Int. - ADV: LILIAN RODRIGUES MANO (OAB 299768/SP), CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA (OAB 265803/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 893 1429 o que possui. Igualmente Barbosa Moreira, Pontes de Miranda e Theodoro Júnior ressaltam que a prisão civil por alimentos não representa modalidade de procedimento executório de natureza pessoal, mas um meio de coerção tendente a conseguir o adimplemento da prestação por obra do próprio devedor, estando totalmen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 744 1210 carta, a efetuar o pagamento do débito ou apresentar proposta de parcelamento, no prazo de 72 horas, sob pena de ser decretada sua prisão administrativa. - ADV: ROSANGELA BITTENCOURT FINK (OAB 193080/SP), MARIA BEATRIZ GOMES MACHADO (OAB 207233/SP) Processo 002.09.248541-5 - Procedimento Ordinário - Revisão - G. F. A.