10.001 resultados encontrados para j. c. dos s. - data: 10/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 961 - Renato Marques Martins (OAB: 145976/SP) - Marcelo Mabilde de Vasconcellos (OAB: 174904/SP) - Liberdade DESPACHO Nº 0000868-90.2012.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fabiola Toledo dos Santos - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Cole
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2860 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA (OAB /BA) - Processo 0500969-72.2016.8.05.0004 - Ação de Alimentos - Fixação - AUTORA: A. M. da S. - RÉU: A. S. de A. - Fica intimada a parte autora, através da DPE, para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento de pg. 49. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA (OAB /BA) - Processo 0500969-72.2016.8.05.0004 - Ação de
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1571 EXECTDO : J. C. DOS S. S. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000768-28.2014.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : M. P. DOS S. ADVOGADO : 259385/SP - Claudio Roberto Almeida da Silva EXECTDO : J. C. DOS S. S. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000774-35.2014.8.26.0224 CLASS
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 PROCESSO :0001461-74.2013.8.26.0091 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : I. DA S. L. C. R. F. DA S. C. ADVOGADO : 170231/SP - Paulo Roberto Alves dos Santos IMPTDO : S. M. DE E. DE M. DAS C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001424-47.2013.8.26.0091 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Dibens Leasing S/A Ar
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7393/2022 - Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 353 Prevê o artigo 126, Caput, do ECA, que: Antes de iniciado o procedimento judicial para apuração de ato infracional, o representante do Ministério Público poderá conceder a remissão, como forma de exclusão do processo, atendendo às circunstâncias e consequências do fato, ao contexto social, bem como à personalidade do adolescente e sua maior ou menor participação no ato infracional. O repr
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 CLASSE :CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQTE : Nilce de Fátima Jeske ADVOGADO : 81752/SP - FERNANDO FERNANDES COSTA REQDA : Leny Mitiko Yoshida VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :009.09.013981-8 CLASSE :REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQTE : Olimpia Gomes Lemes ADVOGADO : 129679/SP - MARCELO CORTONA RANIERI REQDA
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 173 ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0017017-77.2009.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (020.09.017017-2); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenç
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 591 542 O Dr. CARLOS EDUARDO SILOS DE ARAÚJO, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Serra Negra, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc... F=A=Z S=A=B=E=R a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este Juízo e cartório Criminal, se processam os termos e autos de Execução
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 144 45 RELAÇÃO Nº 0035/2010 ADV: NAYRA CRISTINA SOUZA BASTOS DE ALMEIDA (OAB 3416/AL) - Processo 005.09.000722-5 - Execução de Prestação Alimentícia - EXEQUENTE: J. C. dos S. da S. e outro - EXECUTADO: L. C. da S.- Certifico que conforme determinação constante no Ofício nº 38-136/2009, ás fls. 17, marco audiência de concilia
Publicação: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4431 212 Apelação Criminal nº 0000419-45.2018.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Apelante: J. R. V. Advogada: Marileide Sá Villaça (OAB: 18833/MS) Advogado: Vicente Sarubbi (OAB: 594/MS) Apelante: J. C. dos S. R. DPGE - 1ª Inst.: Joanara Hanny Messias Gomes Apelado: M. P. E. Prom. Jus