Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 723 Número do processo: 0831510-74.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: A. D. P. D. U. A. D. E. R. P. S. Participação: ADVOGADO Nome: RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA OAB: 19047/PA Participação: ADVOGADO Nome: ARTHUR CRUZ NOBRE OAB: 017387/PA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES OAB: 21029/PA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO BARBOSA BASTOS REZENDE OAB: 21442/PA Participação

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 669 outras providências. Belém-PA, 15 de outubro de 2019. ROSANA LÚCIA DE CANELAS BASTOS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital. (PR) Número do processo: 0831510-74.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: A. D. P. D. U. A. D. E. R. P. S. Participação: ADVOGADO Nome: RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA OAB: 19047/PA Participação: ADVOGADO Nome: ARTHUR CRUZ NOBRE OAB: 7387PA P

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 4244 Intimado(s)/Citado(s): D e - SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES J a n e i r o / R J , C E P : 2 0 2 3 0 - 210.DEPOSITÁRIO:CláudioMárcioLopesPinto. Débito da ação: R$ 4.34 0,00, em fevereiro de 2021, a ser atualizado até a data daarrematação. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO –OBRIGAÇÕESEDÉBITOS:Obemserávendidonoestadoemqu eseencontra,sem garantia, consti

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 539 39.2019.8.14.0301INTERDIÇÃO (58)REQUERENTE: MARIA LUIZA DE SOUZA SANTOSNome: RAYMUNDO DA FONSECA SANTOSEndereço: Conjunto Humaitá, 836, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-200 DECISÃO Defiro o benefício da justiça gratuita. Ao Ministério Público.Belém-PA, 12 de outubro de 2019.JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0831510-74.2018.8.14.0301 Particip

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 706 expedição de ofício ao BANCO DO BRASIL para que no prazo de 05 (cinco) dias, ofereça os extratos das contas de titularidade de PAULO GOMES JUSSARA JÚNIOR, CPF nº 597.509.107-10, referente aos últimos 05 (cinco) anos da data do falecimento do mesmo que ocorreu em Agosto de 2017.Expeça-se o mandado em REGIME DE URGÊNCIA. Cite-se. Intime-se. Belém, 19 de junho de 2019 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO B

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 81 Tribunal Federal.? Por final, a decisão agravada determina o destacamento do valor dos honorários contratuais do crédito do agravado (cliente do advogado), o que afasta a existência de prejuízo ao agravante, tendo em vista que não haverá pagamento do valor pelo agravante, mas sim através do destaque do montante do crédito pertencente a agravada. Ante o exposto, conheço do agravo de instrume

Diário da Justiça ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6866/2020 - Segunda-feira, 30 de Março de 2020 399 consignável declarada no comprovante de pagamento.Desse modo, concluo pela impossibilidade de limitação dos demais empréstimos contratados pelo autor na modalidade de crédito pessoal, em razão da ausência de disposição legal nesse sentido.Nesse sentido temos o entendimento do nosso Tribunal:EMENTA: AÇÃO COM PEDIDO DE LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS COM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E EMPRÉSTIMOS DE N

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 1032 OAB 22780 - WILLIAMS ANDRADE NEPOMUCENO BRITO (ADVOGADO) HERDEIRO:MARIA DE NAZARE NEPOMUCENO BRITO Representante(s): OAB 16133 - LEONARDO CATETE RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 19349 - EGON BRANDAO QUARESMA (ADVOGADO) HERDEIRO:MARIO MESSIAS NEPOMUCENO BRITO HERDEIRO:PRISCILA DO SOCORRO NEPOMUCENO BRITO VIEIRA Representante(s): OAB 2222 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO PARA (DEFENSOR) HERDEIRO:ROBERTO NEPOMUCEN

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 1584 Processo Trabalhista, baseia-se no artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado subsidiariamente, o qual reproduzimos in LEANDRO MOREIRA FERREIRA literis: Assessor "Art. 28: O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração de lei, fato ou ato ilíc

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 718 Número do processo: 0850248-13.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: F. D. A. S. S. Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDESOAB: 21029/PA Participação: RÉU Nome: B. P. S. Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS NUNES CHAMAOAB: 6956/PA Participação: RÉU Nome: D. B. B. S. Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS NUNES CHAMAOAB: 6956/PAProcesso nº0850248.13.2018.8.14.0301Ação de