Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 637 848 191428 344.01.2009.026702-8/000000-000 - nº ordem 3034/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - H. K. M. E OUTROS X O. J. - para retirar certidão de honorários.Int. - ADV RENALTO AGOSTINHO DA SILVA OAB/SP 255557 344.01.2009.026839-2/000000-000 - nº ordem 3042/2009 - Alimentos (Ordinário) - N. G. X

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1393 termo final a evento que ocorrer primeiro Recurso improvido. (Apelação Cível n. 355.463-4/1 3ª. Câmara de Direito Privado Relator: Antonio Maria 15.02.05 V.U.) ALIMENTOS Exoneração - Alimentada que atingiu a maioridade Cessação da obrigação do pai em continuar pensionando a filha maior em razão da cessação do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1634 Processo 0005453-53.2012.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - D. G. B. S. - G. C. S. - Fls. 43: DECISÃO. “ Vistos. No derradeiro prazo de 03 dias, manifestem-se as partes se têm interesse na conversão da separação para divórcio na forma consensual, APRESENTADO PETIÇÃO CONJ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 882 1389 produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC. Custas na forma da lei. Honorários advocatícios por seus próprios constituintes. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Anote-se no sistema.” Preparo: 2% do valor da causa, não inferior a cinco UFESP’s. Va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 955 1689 apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Artigo 172, § 2º do Código de Processo Civil, defiro, se necessário. Observa-se ao(à) requerente que eventual partilha estará sujeita a prova de propriedade de todos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 374 Processo 0001242-58.2013.8.26.0286 (028.62.0130.001242) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. A. G. e outro - A. A. G. - Fls. 37/41: a(o) exequente. - ADV: SONIA MARIA BASSOTO (OAB 110723/SP) Processo 0001432-89.2011.8.26.0286 (286.01.2011.001432) - Execução de Alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 2227 452.01.2010.004015-5/000000-000 - nº ordem 895/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE - RITO ORDINÁRIO - MARIA DO CARMO DE ALMEIDA X INSS - Fls. 101 - V. Tendo em vista que o instituto réu não se opõe ao prosseguimento da execução (fls. 100 e vº), certifique-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2578 8ª. Câmara de Direito Público, apelação 770.656-5/2-00, rel.Paulo Travain, j.27.05.09). AÇÃO - Condições - Obrigação de Fazer - Ajuizamento visando compelir a Fazenda do Estado ao fornecimento de medicamento - Qualquer um dos entes da federação pode ser acionado para se alcançar o cumprimento da n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 833 2151 160.01.2010.001392-3/000000-000 - nº ordem 370/2010 - Divórcio (ordinário) - S. M. X N. D. J. M. - Fls. 22 - Sentença nº 945/2010 registrada em 10/11/2010 no livro nº 96 às Fls. 126: VISTOS. SEVERINO MARQUES moveu AÇÃO DE DIVÓRCIO em face de NADIR DE JESUS MARQUES, com fundamento no artigo 40 da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 2968 acolhida. Não há que se falar em falta de interesse de agir sob o argumento de que não há prova da elaboração do pedido na esfera administrativa, face ao Princípio Constitucional da Inafastabilidade do Judiciário estabelecido no art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal, o qual determina que: