Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1033 730 Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Dil. e Int. - ADV: ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP) Processo 0034362-39.2011.8.26.0100 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - F. A. M. e outro Vistos, Homologo a desistência ao prazo recurs

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 703 545 processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em quinze por cento sobre o valor corrigido da causa, resguardada a isenção da gratuidade. Transitada em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: IAN BECKER MACHADO (OAB 173165/SP), ELZA MENNA DA SILVA (OAB 149715/SP), WANDERLEI DO CARM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1879 OFÍCIO DO C.R.I. - ADV: FRANCISCO CELSO SERRANO (OAB 129449/SP) Processo 0001933-11.2008.8.26.0169 (169.01.2008.001933) - Procedimento Ordinário - Posse - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Cleide Mariano Moura - - Jurandir Donizete Moura Vistos. Fls.183/186: D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 2519 pedido formulado na inicial. É o relatório. DECIDO. A obrigação alimentar está comprovada pela certidão de nascimento da autora (fls. 4), demonstrando ser o réu seu pai. A necessidade é presumida, diante da idade da menor (7 anos). As necessidades de vestuário, alimentação, saúde, educação, lazer, etc. devem s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1467 736 confessou a prática , conforme comprovam referidas peças da ação penal, inclusive pela confissão do assassinato com riquezas de detalhes mais o encontro do cadáver no local mencionado pelo mesmo com perfurações a bala calibre 32, não havendo assim, dúvidas não há quanto a morte do desaparecido. O Ministério Pú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1156 819 Outrossim, ainda que não questionado pelo requerido, não incide, in casu, a prescrição, haja vista que o prazo a ser aplicado é o do artigo 206, §5º, inciso I, do Código Civil, conjugado à regra do artigo 197, inciso II, do mesmo Codex. Em suma, considerando a ausência de questionamento concernente à validade do i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 2315 inicial. - ADV: NEUZA MARIA DO NASCIMENTO (OAB 75672/SP) Processo 0032815-15.2012.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. da M. S. e outro - D. T. S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Em razão das peculiaridades da região, concedo os benefícios do artigo 172, parágrafo 2º, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1532 86 Processo 4002386-24.2013.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - S. G. de S. - - V. de S. - Mandado de averbação disponível para impressão. - ADV: JORGE LUIZ DE MELLO (OAB 267674/SP) Processo 4002537-87.2013.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - T. N. S. - - E. C. F. S. - Mandado de ave

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1325 685 Civil. Não se exige a intimação pessoal da parte, porque não se trata de situação que se subsume à hipótese norma do art. 267, III, do CPC. Suficiente e bastante a intimação do patrono dos autores. E se o indeferimento se baseou na falta de atendimento da ordem judicial de emenda da inicial, reside aí a motiva�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1046 800 Processo 0034187-79.2010.8.26.0100 (100.10.034187-9) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - R. C. C. - N. N. - Fls.304/313: Ciência à exequente. Int. - ADV: FRANCISCO ALFREDO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 116432/SP), ANTILIA DA MONTEIRA REIS (OAB 120576/SP), PAULO SERGIO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 136179/SP