Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2568 recolhido, apresentando o procedimento administrativo do ITCMD às fls.186/192. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2568 recolhido, apresentando o procedimento administrativo do ITCMD às fls.186/192. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1061 1922 602.01.2011.038082-1/000000-000 - nº ordem 2673/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REGULARIZAÇÃO DE GUARDA - JOÃO BATISTA DANTAS X CLAUDIA LAGES DE OLIVEIRA - Fls. 27 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Anote-se. Ante a anuência do MP, INDEFIRO o pedido liminar de Modificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3017 Vamos lá. Primeiro, se há consenso, os requerentes podem fazer uma escritura pública do período de união estável, levando-a à registro no Livro próprio do Cartório de Registro Civil, sem intervenção da tutela judicial. Segundo, podem os requerentes pleitear a modificação do regime de bens, entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3017 Vamos lá. Primeiro, se há consenso, os requerentes podem fazer uma escritura pública do período de união estável, levando-a à registro no Livro próprio do Cartório de Registro Civil, sem intervenção da tutela judicial. Segundo, podem os requerentes pleitear a modificação do regime de bens, entre

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 N. 0704175-43.2018.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: PAULO CESAR TINOCO. Adv(s).: DF3098000A - MARIA DA CONCEICAO MACEDO DA SILVA MASCARENHAS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704175-43.2018.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SE

Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 o desempenho das atribuições inerentes ao cargo pretendido. 11.6 Os candidatos deverão comparecer em data, local e horário conforme correspondente documento de Convocação, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, portando caneta esferográfica azul, munidos do documento de identidade original com foto ou correspondente. 11.7 O resultado na avaliação psicológica será obtido por meio d

Caderno único ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de novembro de 2015 DESPACHO FLS. 58 "Solicito ao ilustre Juízo a quo informações sobre o processo nº 9756/97, uma vez que o de nº 2013.07.1.023274-7 não tem relação com este recurso. Após, conclusos. Brasília-DF, 29 de outubro de 2015. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR" Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem DESPACHO 46/50 2015 00 2 027013-8 JAMES EDU

Caderno único ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Impetrante(s) N. O. D. S. Paciente C. S. O. Advogado(s) NEUSA OLIVEIRA DUARTE DOS SANTOS e outro(s) Autoridade Coatora J. D. V. F. B. Origem 4ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20110111293649 - Execução de Alimentos (124490-6/14) DESPACHO FLS."[...] Posto isso, concedo liminarmente a ordem de habeas corpus a Claudemiro de Sousa Oliveira. Expeça-se salvo 99/100 conduto. Comunique-se, com urgência,

Caderno único ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Advogado(s) LIANE GONÇALVES MENEZES DE CARVALHO e outro(s) Origem DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110337905 - EMBARGOS A EXECUCAO (149156-8/12) DESPACHO FLS. 123 "Devolva-se o prazo para oferecimento de contrarrazões, como requerido. Intimem-se. Brasília, DF, em 29 de outubro de 2015." Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado