728 resultados encontrados para j. c. l. c. - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1037 848 patrono, para, no prazo de cinco dias informar se ainda possuem interesse no prosseguimento do feito. Concedo às partes, tendo em vista a natureza consensual do feito, a possibilidade de juntar aos autos declarações de duas testemunhas, com firmas devidamente reconhecidas, que devem declarar a existência da união estável do casal e todos os aspectos que envolveram o relac
TJDFT 01/03/2019 - Pág. 3378 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 N. 0002475-52.2017.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: DF48485 - FABIO DA SILVA SOUSA COSTA. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 1
TJSP 21/10/2019 - Pág. 2077 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2077 AÇÕES E O TRÂNSITO EM JULGADO DA DEMANDA. JULGAMENTO DO RESP Nº 1.647.879/SP QUE TRATOU DE QUESTÕES ESPECÍFICAS DO TEMA 667 (RECURSO ESPECIAL REPETITIVO N.º 1.387.249/SC). INTERPRETAÇÃO DESSA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NO SENTIDO DE SER DE RIGOR A INCLUSÃO DOS EVENTOS SOCIETÁRIOS NO CÁLCULO DA DIFERENÇA ACIONÁ
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2962 saúde física e mental (UBS, CAPS IJ de Sapopemba, SPVV Espaço Dora), que estão todos matriculados na rede pública de ensino, e que a equipe técnica do SAICA esta trabalhando a possibilidade de desacolhimento em curto prazo sob os cuidados da progenitora, com quem estão passando o período de quarentena, podendo ser
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1527 a) presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito; b) perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo; c) ausência de perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. No caso em exame, não há elementos que evidenciem a probabilidade do direito dos Autores e não há fundado receio ao resul
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 3864 gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento e que o cumprimento da pena, que poderá ser fixada entre 1 e 3 meses, por sua vez, não a exime do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Intime-se. - ADV: ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), HUMBERTO LUCHINI (OAB 264796
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 653 demencial Vascular (CID 10 F-01), de caráter temporário, não apresentando, no momento, condições mínimas para, por si só, reger sua vida e administrar seus bens e interesses (fls. 53), devendo ser submetida à nova perícia no prazo de 01 ano. Diante de todo o exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO de GERALDA
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 795 Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Por maioria, negaram provimento aos recursos. Vencido o Relator que negava provimento ao recurso da ré e dava provimento ao do autor. Acórdão com o revisor. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 2142 0018118-24.2009.8.26.0482 (482.01.2009.018118-0/000000-000) Nº Ordem: 001847/2009 - Execução de Alimentos Alimentos - B. R. S. M. E OUTROS X F. O. D. M. - Fls. 258/260 - Sentença nº 932/2013 registrada em 11/06/2013 no livro nº 185 às Fls. 143/145: Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação manifes
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 765 GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), CAROLINA SILVEIRA ABRÃO (OAB 317723/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), FABIO GONÇALVES DA COSTA (OAB 323537/SP) Processo 0024372-81.2008.8.26.0309 (309.01.2008.024372) - Execução de Alimentos - Alimentos - F. C. da S. R. - - L. K. d