Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2635 870 Ensino Superior Estácio de Sá LTDA - “Manifeste-se o autor a respeito da Contestação juntada às fls. 31/40.” - ADV: JOSÉ EMILSON BEZERRA (OAB 359470/SP), RAFAEL MOREIRA MOTA (OAB 389039/SP) Processo 1008222-03.2018.8.26.0068 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Valeria Cristina Piassa Peniche Cre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 232 de Bens - A. A. de O. N. e outro - J. dos S. N. - Fica(m) o(a)(s) autor(a)(s), em conformidade com o artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2073 financeira, uma vez que é pessoa idosa contando com mais de 60 anos, portadora de diabetes, e outras patologias decorrentes desta, aplicando-se ao caso o caput do art. 15 da Lei nº 10.741/03 juntamente com a Lei nº 10.782/03, não sendo exigível que se submeta ao atendimento pela sobrecarregada e defici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 936 da S. O. - 1- HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos a partilha de fls. 04/06, destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de GUIOMAR DA SILVA OLIVEIRA, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. 2- Após o trânsito em julgado, indicadas as cópias necessária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2529 A. O. - R. G. S. - Fls. 167/176 - Juntada de laudo pericial: Diga(m), no prazo legal, acerca de laudo elaborado pelo IMESC. ADV: DOUGLAS FABIANO CARDOSO PEREIRA (OAB 250121/SP), JOSE ERISMAR FERREIRA LIMA (OAB 4596/CE), JOSE ALÉCIO CARVALHO MAIA (OAB 19600/CE) Processo 0012340-12.2011.8.26.0609 (609.01.2011.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1182 1873 (30) dias. Intimado a dar andamento ao feito, sob pena de extinção (fls.94), o autor omitiu-se (fls.102). Isto posto, DECLARO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: RITA DE CASSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1771 genitora no polo passivo e emita a nova etiqueta de autuação. Considerando a constatação realizada na folha 62 e o parecer favorável do Ministério Público, concedo a guarda provisória do menor V.F.G., filho de F.L.F.G. e de N.R.C.G., nascido aos 15 de março de 1997 ao requerente F.L.F.G.. Servir�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1091 2467 Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: Manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: NATALICIO DIAS DA SILVA (OAB 212406/SP) Processo 0014885-24.2011.8.26.0005 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 734 377 obrigação contraída intuitu personae, sob pena de inutilidade do acolhimento do pedido. Nesse sentido tivemos a oportunidade de discorrer: “A influência francesa, responsável também pela concepção ‘liberal’ do inadimplemento, remediou a sua pretérita condescendência com os devedores e instituiu a figura das ‘astrein

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 695 1176 execução, visto que a verba será revertida aos autores, regularize o referido credor a representação processual. Int. - ADV: RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP), JULIANA ESTEVES DIAS TOVANI (OAB 257265/SP), MARCOS WELINGTON RIBEIRO SOARES (OAB 143674/SP), ULILSON SIDNEI ALCANTARILLA (OAB 231341/SP) Processo 001.07.100797-9