203 resultados encontrados para j. c. l. d. a. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 2123 à míngua de maiores elementos. Intime-se o requerido para pagamento dos alimentos fixados provisoriamente, até o dia 10 de cada mês, que deverá ser pago diretamente a autora, com a advertência de que o descumprimento dessa obrigação pode resultar em prisão civil. Int. - ADV MARIA JORDAO OAB/SP 41552
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1166 492 é vedado ao Ente Federado utilizar tributo com efeito de confisco. Contudo, as prestações pecuniárias consistentes em multa não devem ser confundidas com os tributos. Observe-se a jurisprudência: A multa fiscal moratória constitui pena administrativa, não tendo qualquer relação com os juros moratórios
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 1654 das custas, despesas do processo e honorários de advogado da parte adversa, que, nos termos do art. 20, § 4º, do CPC, arbitro em R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais), dada a baixa complexidade da causa. P.R.I.C. - ADV MIRELLA GAROFALO MAGRI OAB/SP 260217 - ADV ROSANGELA DE ASSIS OAB/SP 122014 360.01.2011
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 1961 cartorio. “ redesigno audiência para o dia 06 de fevereiro de 2012, as 14:00 horas. Intime-se a parte requerida na pessoa de seu Procurador, que deverá apresentar defesa em referida audiência, sob pena de revelia. Intime-se a parte autora pessoalmente e seu Procurador pelo DJE.” Localização do process
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 2756 certidão de óbito de fls. 13, a extinta deixou os filhos Dorival, Celso, Mauri, Darcy, Marilena e Ademar. Desses, apenas Mauri não está devidamente representado nos autos por advogado, impondo-se, assim, que os requerentes esclareçam se pretendem sua citação pessoal para se pronunciar sobre o pedido de ha
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 3928 625.01.2010.006559-8/000000-000 - nº ordem 1387/2010 - Execução de Alimentos - L. G. P. E OUTROS X S. P. - VISTOS. I.Fls. 229/232: faculto manifestação a parte exeqüente. II.- Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV MARCELO UMEKI OAB/SP 188768 - ADV RODOLFO ALEX SANDER AMARAL OAB/SP 244
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 886 1408 118.01.2009.000675-9/000000-000 - nº ordem 235/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. F. F. D. A. X F. D. A. D. A. - Fls. 86 - 1. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 23 DE 03 DE 2011, ÀS 15:00 HORAS. 2.. Cite-se o réu e intimem-se os autores a fim de que compare
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 755 186 perícia no documento,que concluiu que não foram observados pelo perito, elementos técnicos de convicção, que autorizem atribuir ao punho do fornecedor (exeqüente), a autoria de aludidos grafismos. Desta feita, ante todo o comprovado nos autos, Declaro a falsidade do documento e conseqüentemente, intimem-s
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 720 1256 126.01.2008.001113-0/000000-000 - nº ordem 186/2008 - Declaratória (em geral) - KEYLA THAIS DE MORAES VILAS BOAS E OUTROS X SANDRA PALAGI - Fls. 117 - Vistos. Diga(m) em termos de prosseguimento: 10 dias, penas da lei. - ADV CRISTINA CHRISTO LEITE OAB/SP 112054 - ADV LUCIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 228119
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 506 270 sobrestados pelo prazo de 30 dias, a pedido do autor (fls. 60), encontrando-se com vista após o transcurso. - ADV MARIA INES MONTEIRO OAB/SP 115255 269.01.2008.012750-2/000000-000 - nº ordem 1404/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUZIA OLIVEIRA DA SILVA X AVON COSMÉTICOS LTDA - Vista, nos termos do art