465 resultados encontrados para j. c. l. f. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 48/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de março de 2014 DESPACHO 235/236 FLS."...Além do mais, a matéria demanda exame aprofundado da questão, inviabilizando sua análise em sede de antecipação de tutela. Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. Comunique-se o d. Juiz singular. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta. Ouça-se a Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intimem-se." Brasília/D
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1233 SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL NO RECURSO INOMINADO, NA APELAÇÃO E NO HABEAS CORPUS - ART. 714 - SUBSEÇÃO III DAS NCGJ - NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 1 - 0009606-09.2015.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vice
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1155 o andamento dos autos principais. Oficie-se, comunicando, sendo dispensada as informações da MM. Juiza de Primeiro Grau. Intime-se a parte contrária para apresentação de contra-minuta no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Gustavo Gonçalves Alvarez - Advs: Alexandre Fonseca de Mello (OAB: 222219/SP) - Cy
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 941 prazo e a parte ré, regularmente citada, não apresentou defesa. É o necessário. DECIDO. No caso concreto, não há controvérsia sobre a existência do contrato ou sobre a mora da parte ré. Igualmente não houve pagamento, nem apresentação de defesa no prazo legal. Logo, nos termos do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, impõe-se o acolhimento da pretensão exposta pela autora. Por tais raz�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081- Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1886 DECISÃO Vistos em saneamento etc. Tendo em vista o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. Inicialmente, destaco que o juízo é competente. Não existem nulidades que invalidem todo o processo. As partes têm personalidade e capacidade judiciária, sendo dotadas de legitimidade. D’o
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 43 200438/SP); Agravado: Guilherme Alves de Lima (Espólio) e outros; Advogado: Horacio de Souza Pinto Junior (OAB: 196025/ SP) (Convênio A.J/OAB); 0163099-98.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 0006518-09.2013.8.26.0565; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravan
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1461 677 0013366-97.2012.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Beretta da Silveira - Revisor Egidio Giacoia - Apelante: Otávio Firmino de Arruda (Justiça Gratuita) - Apelado: Sul Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogada: Marlu Gomes Joia (OAB: 243551/SP) (Fls: 08) - Advogado: Marcelo Rayes (OAB: 141541/SP) (Fls
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 108 Apte/Apdo: M. de S. A.; Advogada: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador); Apda/Apte: K. P. O. (Menor); Advogado: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público); 1030633-75.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 2907 Fls. 15 - Vistos. Considerando o acima certificado, bem como a hipossuficiência da parte, concedo novos 05 (cinco) dias para juntada da documentação mencionada a fl. 10. - ADV FLAVIA APARECIDA PINHO TURBUK OAB/SP 145483 483.01.2012.004692-8/000000-000 - nº ordem 550/2012 - Mandado de Segurança - Remoção -
TJDFT 02/07/2019 - Pág. 1522 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 124/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2019 N. 0705146-21.2019.8.07.0009 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Adv(s).: DF0035529A - FABIANA DE CARVALHO NASCIMENTO. Tratase de ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS proposta por A. M. F. D. M., representado por sua genitora, em face de J. T. D. M. Antes, porém do recebimento da petição inicial, a parte exequente requereu a extinção do feito, tendo em vista o desinteresse em prosseguir com o processo. Preceitu