Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 846 292.01.2010.010621-2/000000-000 - nº ordem 1174/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - MARIA APARECIDA DA SILVA X PATRICIA HELENA NOGUEIRA E OUTROS - Fls. 112 - Vistos. Preliminarmente, consigno que a primeira certidão de fls. 108 está equivocada, pois no presente caso há vários réus e o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2735 RELAÇÃO Nº 0678/2019 Processo 0001136-76.2019.8.26.0160 (processo principal 1001230-07.2019.8.26.0160) - Impugnação de Crédito - Concurso de Credores - Agroceres Multimix Nutrição Animal Ltda - BRDF Empreendimentos Comércio e Participações Ltda. e outros Vistos. Trata-se de impugnação oposta po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1231 Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Douglas Renato Cruz - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que este recurso seja instruído com cópias integrais dos autos principais, como também seja regularizado no tocante à representação processual e apresentação das contrarrazões recursais

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2393 136 para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume o julgado embargado, ante a não ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 1.022, do Código de Processo Civil, aplicando à parte recorrente multa em importe equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2387 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004489-90.2011.8.26.0456 - Processo Físico - Apelação Criminal - Pirapozinho - Apte/Apdo: Ben Hur de Oliveira Silva Foltran - Apte/Apdo: Diego Aparecido Soares - Apelado: Tiago Rodrigo Soares - Apelado: Edson Alves dos Santos Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1231 Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Douglas Renato Cruz - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que este recurso seja instruído com cópias integrais dos autos principais, como também seja regularizado no tocante à representação processual e apresentação das contrarrazões recursais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1959 Defensoria, honorários advocatícios em 100% do valor da tabela. Certificado o trânsito em julgado, expeçam-se certidões. Sem sucumbência em razão da gratuidade da Justiça. P. R. I. C. - ADV: ELOIN DE SOUZA MOREIRA (OAB 202810/SP), AZELI DARLENE PELOGIA (OAB 188829/SP), ARACI CORRÊA LEITE MOREIRA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1995 réus a título de restituição. Por fim, observo que a relação jurídica contratual estabelecida entre as partes envolve relação de consumo, razão pela qual aplico as normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e, cuidando-se de normas de ordem pública, podem ser aplicadas de of�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1694 Realize-se estudo social do caso, no prazo de 10 (dez) dias, nas residências da requerente e do requerido, após, nova vista ao MP e conclusos. Ante os documentos apresentados, concedo os benefícios da Assistência Judiciária gratuita, tarjando-se, sem prejuízo de sua revogação até o final do process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1264 1684 de responsabilidade. Prestado o compromisso em cinco dias, expeça-se o competente mandado de substituição de curador , observando-se a certidão de interdição de fls. 81 e encaminhe-se ao Cartório de Registro Civil do Primeiro Subdistrito. Após,arquivem-se, com as cautelas de praxe. P.I.Sentença regi