Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 704 Municipal de Guarulhos; Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves Pohlmann (OAB: 87062/SP) (Procurador); Apelado: Elaine Aparecida da Silva; 0513247-23.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0513247-23.2008.8.26.0224; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 704 Municipal de Guarulhos; Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves Pohlmann (OAB: 87062/SP) (Procurador); Apelado: Elaine Aparecida da Silva; 0513247-23.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0513247-23.2008.8.26.0224; Assu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 807 juntada do mandado de constatação, e sendo negativa, abra-se urgente vista ao Ministério Público e voltem conclusos. 8. No mais, seguindo-se o rito ordinário: a) apresentada a(s) resposta(s), intime-se a parte contrária para se manifestar em 10 dias sobre a contestação (art. 326 e 327 do Código de Proc

Caderno único ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelan

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 262 172 o pedido juntado nos autos. Determino a suspensão do leilão. Intime-se a parte para se pronunciar sobre o pedido, no prazo legal. ADV: WENDELL HANDRES VITORINO DA ROCHA (OAB 6446/AL), SEBASTIÃO JOSÉ MARINHO MAIA (OAB 5635/AL) - Processo 051.07.500849-2 - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - AUTORA: Ana Paula Vian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 2096 Centimetragem justiça PORTO FELIZ Cível 1ª Vara PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Porto Feliz - Comarca de Porto Feliz JUIZ: JORGE PANSERINI 471.01.2006.001342-0/000000-000 - nº ordem 296/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE LUIZ ANTUNES X SHARK TRATORES E PEÇAS LTDA - Fls. 111 - Autos nº 296/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 208 161 primeiro apelo Intime-se o causídico subscritor do apelo não recebido e o Ministério Público desta decisão. Porto Real do Colegio(AL), 03 de março de 2010. André Avancini D’Avila Juiz(a) de Direito Igor Nascimento Seixas (OAB 3983/SE) Comarca de Rio Largo 1ª Vara de Rio Largo / Cível e da Infância e Juventude - Atos Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 2495 SGARIBOLDI OAB/SP 276735 - ADV EVANDRO SOARES DA SILVA OAB/SP 157311 471.01.2009.002353-7/000000-000 - nº ordem 483/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - G. R. D. O. M. X E. D. R. A. P. D. C. - Retirar documentos desentranhados - ADV JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO JUNIOR OAB/SP 166555 ADV CAIO BATI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1365 17). O princípio da proteção integral, nos termos originários do art. 227 da Constituição Federal, norteia a construção de todo o ordenamento jurídico voltado à proteção dos direitos da criança e do adolescente. Parte do pressuposto de que tais seres humanos não são detentores de capacidade de exercício

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 485 1004 Nº 990.08.184900-3 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Alexandro Santos Cardoso - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Rui - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB: 201861/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437 N�