Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1544 176 04/41). Regularmente citado (fls. 59), o réu deixou escoar in albis o prazo para resposta (cf. certidão de fls. 59vº). Instado, o autor postulou o julgamento do feito (fls. 61). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais necessários ao exame do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1322 283 316/318. Expeça-se alvará com prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Após, traga a inventariante aos autos, certidão negativa de débito federal bem como apresente esboço de partilha nos moldes do artigo 1025 do C.P.C., individualizando os pagamentos. ALvará disponível em cartório ou pela internet). -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1030 2242 alimentos provisórios, pois não há prova pré-constituída da paternidade. Assim, não é de se aplicar a lei de alimentos para a fixação de alimentos provisórios ou mesmo o artigo 852 do CPCP, que cuida dos alimentos provisionais. Também não se pode antecipar os efeitos da tutela antecipada, pois nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 2711 482.01.2009.013179-7/000000-000 - nº ordem 1539/2009 - Modificação de Guarda - D. C. C. X P. C. T. J. - Fls. 65 - Manifestese a autora sobre a contestação apresentada a fls. 45/51. Diante do documento acostado a fls. 43 e pelo mais que dos autos consta, concedo ao requerido os benefícios da Justiça Grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 547 2703 perderem a condição de beneficiários da justiça gratuita. Preparados os autos, comunique-se a extinção e arquivem-se, com as anotações necessárias. P. R. e Intimem-se.” - ADV LUCIANA ANDREIA COUTINHO OROSCO PLAÇA OAB/SP 245864 482.01.2009.017367-9/000000-000 - nº ordem 1957/2009 - Interdição - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2918 título ora executado, bem como apuração de responsabilidade por danos. Especificamente com relação ao pedido de danos morais, ainda que assim não fosse, este juízo reconhece desde já a incompetência absoluta para apreciação, face a ausência de previsão legal. Tanto inexiste previsão no direito de família s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2050 Dissolução - A.S.T. - Fls. 113: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 dias. - ADV: CARLOS JONES PEREIRA (OAB 112001/SP), ROGÊ FERRAZ DE CAMPOS FILHO (OAB 382361/SP), ELIANA SILVA (OAB 203199/SP), TANIA LEITE MOTTA (OAB 135970/SP) Processo 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 680 ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011, c.c. art. 219, caput, do NCPC. O silêncio será interpretado favoravelmente ao encaminhamento virtu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 2039 ALEGADA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM O VALOR FIXADO, SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO. PRECEDENTES. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE CO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1474 2428 GUAPINDAIA (OAB 174387/SP), ANDRE KIYOSHI HABE (OAB 204394/SP) Processo 0714681-54.2012.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V. C. da C. - M. P. C. C. - Vistos. Diga o autor. Int. - ADV: PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE (OAB 251439/SP) Processo 1005898-63.2013.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº