268 resultados encontrados para j. c. l. n. - data: 13/08/2025
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TJSP 27/10/2021 - Pág. 1430 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1430 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Vinhedo - Relator Camilo Léllis - Recorrente: JOAO ROBERTO MIGLIOZZI - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valdinei Lopes dos Santos (OAB: 243625/SP) (Fls: 134) - Advogado: Adilson Adriano Messias (OAB: 4
TJSP 03/10/2016 - Pág. 1160 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2213 1160 em formato digital, de revisão criminal interposta contra decisão proferida em ação penal que tramitou na forma física, cancelese a distribuição, arquivando-se. Intimem-se. São Paulo, 28 de setembro de 2016. - Magistrado(a) Damião Cogan (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: José Carlos Chaves (OAB: 168356/SP) Nº 21
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 752 861 337.01.2007.001267-6/000000-000 - nº ordem 608/2007 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DO SITIO MARAVILHA X DORIVAL RODRIGUES - Fls. 139 - Arbitro em 100%(cem por cento) os honorários do(a) advogado(a) que interveio em prol do réu, nos termos da tabela vigente. Extraia(m
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 647 1299 realização da prova pericial). Oficie-se ao IMESC, solicitando data para a realização do exame. Eventual não comparecimento do réu ao exame, prejudicará a produção da prova pericial e poderá ensejar a incidência da presunção estabelecida no art. 232 do Código Civil. Int. - ADV: EDSON RODRIGUES DOS PASSOS (
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 549 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2101424-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 475 2077627-17.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Foro de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2072 observadas as formalidades legais. Int. - ADV RENE ARAUJO DOS SANTOS OAB/SP 135245 - ADV RONALDO ARAUJO DOS SANTOS OAB/SP 183947 - ADV FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA OAB/SP 165403 - ADV TATIANA CERÓDIO ALVES PORTO OAB/SP 255565 - ADV RENE ARAUJO DOS SANTOS OAB/SP 135245 - ADV RONALDO ARAUJO DOS SANTOS OAB/SP 18
TJSP 23/03/2018 - Pág. 2415 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2415 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Salto - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante: M. de S. - Apelante: J. E. O. - Apelada: E. G. dos S. (Menor) - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogada: Claudia Regina Cruz da Silva (OAB: 158927/SP) (Procurador) (Fls: 119) - Advoga
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1569 2390 inventariados na forma ali ajustada, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, inclusive à Fazenda Pública. Uma vez ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha e arquive-se o processo, oportunamente. Com brevidade expeça-se o respectivo alvará para que a inventariante possa ence
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1835 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO ANDERS DE ARAÚJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDINÉIA ALENCASTRO CURVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS SEÇÃO II RELAÇÃO Nº 0258/2013 Processo 0002718-10.2013.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N. P. L. - M. R. L.