Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 991 GUARDA UNILATERAL em relação a M. P. S., alegando, em síntese, que a segunda autora teve um relacionamento com o réu, do qual adveio o nascimento da menor que, atualmente, possui dois anos de idade. Afirmam que não houve fixação de pensão alimentícia e que o requerido efetua os depósitos no valor e na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1151 Processo 1003629-02.2018.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.F.S. - B.P.S.C. - Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 91, item 5, remetendo os autos aos setores competentes para realização de estudo psicossocial na residência das partes, fixando o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1429 691 regularidade de sua contratação, bem como da idoneidade dos serviços prestados e do valor cobrado. Entende que o embargado tem direito de questionar tão somente a parte que lhe cabe da contratação, não podendo requerer a penhora das verbas honorárias que lhe são devidas. Aduz que os demais condôminos est

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2499 alimentando para outra localidade dentro da mesma comarca - Aplicação do art. 575, II, do Código de Processo Civil - Conflito procedente para declarar competente o juízo suscitado” (CC 163.424.0/5-00 - Rei Des Moreira de Carvalho - j. 03.11.2008 - v.u.) Trata a espécie dos autos de pedido de execução de aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1160 1149 improcedência da ação. Juntou documentos (fls. 39/60). Houve réplica (fls. 62/65). É o relatório. Decido. O feito comporta julgamento antecipado nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, pois desnecessária a produção de outras provas para o deslinde da questão. A ação é improc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 2028 no evento por um buraco existente no muro do estabelecimento. A testemunha M. R. S. (fls. 134) afirmou que trabalhou na portaria do evento como controlador de acesso. Disse não saber precisar se era o sistema “Open bar”. Afirmou que a entrada de menores era controlada pelo Conselho Tutelar e disse saber qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 714 1064 aceitar a competência, providencie a autora certidão de objeto e pé do proc nº 054134-1/05 (Cautelar Inominada), que tramitou perante a 4ª V.F.S deste Forum Regional. Após, voltem conclusos Int. - ADV: MARCELO GOMES DA SILVA (OAB 177461/SP) Processo 002.10.015762-0 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1720 Processo 1500862-93.2019.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.C.O.S. - Vistos. Em prosseguimento, com fundamento nos Provimentos CSM Nº 2644/2021 (Art. 1º, § 5º) e 2651/2022 (Art. 8º), e no comunicado CG Nº 208/2022 (item 3.1), designo AUDIÊNCIA VIRTUAL de instrução, para

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2713 360 afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 08 de novembro de 2018. EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Ameaça, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA A. S. M. R. N. , PROCESSO Nº 1513969-30.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1101 152 Tribunal de Justiça do Estado - Câmara Especial, observadas as cautelas de praxe. Int.” Adv.: (64164/SP)CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA, Adv.: (120139/SP)ROSANA MARTINS KIRSCHKE, Adv.: (186108/SP)HENRIQUE PARISI PAZETO 2047/11 - Ação Civil Pública (art. 74, I e 81, ambos da Lei 10741/03) - Movida por M. P. D.