1.222 resultados encontrados para j. c. m. c. - data: 26/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 643 1231 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (com incidência também sobre o décimo terceiro salário). Ante a ausência de efetiva resistência, deixo de fixar efeito patrimonial aos consectários da sucumbência. P. R. I. Capivari, 22 de janeiro de 2010. Marcus Cunha Rodrigues Juiz de Direito - ADV PEDRO RICARDO BOA
3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE ROGERIO SEVERINO ALMEIDA LIVIA FRANÇA FARIAS(OAB: 20084/CE) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA(OAB: 10587/CE) Intimado(s)/Citado(s): - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - ROGERIO SEVERINO ALMEIDA Processo Nº RORSum-0000926-27.2021
TJSP 12/12/2018 - Pág. 1142 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1142 de interesse recursal, uma vez que: a) a sentença de procedência do pedido - que substitui a decisão deferitória da tutela de urgência - torna-se plenamente eficaz ante o recebimento da apelação tão somente no efeito devolutivo, permitindo desde logo a execução provisória do julgado (art. 520, VII, do Código de Proce
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 704 1.021, § 2º, do CPC/2015. 4. Consigne-se que eventual retratação somente poderá ser realizada após o cumprimento do item 3 acima, nos termos em que expressamente prevê o § 2º, do art. 1.021, do CPC/2015. Int. - Magistrado(a) Angela Lopes - Advs: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 2355 CIENTE AO(S) AUTUADO(S) e o MINISTÉRIO PÚBLICO. Inhangapi, 05 de setembro de 2019. SÉRGIO CARDOSO BASTOS Juiz de Direito Titular da Comarca de Inhangapi PROCESSO: 00000052920028140085 PROCESSO ANTIGO: 200220000076 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: C. M. DENUNCIANTE: M. P. E. P. VITIMA: R. F. M. M. PROCESSO: 0002566302019
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 1957 00060066320188140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: M. S. C. REPRESENTANTE: M. S. REQUERIDO: J. C. M. C. PROCESSO: 00060066320188140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: M. S. C. REPRESENTANTE: M. S. REQUERIDO: J. C. M. C. PROCESSO: 000602302201
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2261 2435 j. 24/05/2016, rel. Desembargador FRANCISCO CASCONI - ênfase minha).Int. - ADV: SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP), JOSE ANTONIO FERRARONI GONCALVES GOMES (OAB 87367/SP) Processo 1023288-92.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Obrigações - A Lopes Trivinho Me - - Alexandre Vaz Leão Lopes Trivinho - Itaú U
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5661 Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta pela parte autora, para recebimento de soma em dinheiro, que alega lhe ser devida com base no título acima mencionado. O artigo 700, do Novo CPC, estabelece que “a ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz: I
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 2176 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: F. S. B. REPRESENTANTE: N. P. S. Representante(s): OAB 16812-B - LISIANNE DE SA ROCHA (DEFENSOR) REQUERIDO: J. B. A. B. PROCESSO: 00028458420148140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Guarda em: REQUERENTE: D. P. L. Representante(s): OAB 16812-B - LISIANNE DE SA ROCHA (
TJDFT 26/09/2016 - Pág. 1707 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 181/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016 a remessa de ofício à 2ª Vara de Família de Sobradinho, objetivando obter informação sobre a existência de saldo líquido suficiente ao pagamento do débito e transferência do valor à conta deste Juízo. Finalmente, houve pedido de reconsideração, formulado pela credora, para fixação dos honorários sucumbenciais e penhora do valor respectivo, nos autos do processo de inventário. É o r