748 resultados encontrados para j. c. manifeste - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 66 enumeradas no artigo 395 do Código de Processo Penal. E, como se vê do apurado, patente a justa causa que autoriza a persecução penal.Outrossim, não há como entender caracterizada situação que permita a absolvição sumária, já que não se evidencia nenhuma das circunstâncias elencadas no artigo 397 d
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 987 2513 REQTE : João Gilberto Zeviani ADVOGADO : 90916/SP - HILARIO BOCCHI JUNIOR REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :0053277-61.2011.8.26.0222 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Carmelito Lopes de Sousa ADVOGADO : 90916/SP - HILARIO BOCCHI JUNIOR REQDO : Instituto Nacional do
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 943 2053 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:597.01.2011.004161 Nº ORDEM:03.01.2011/000785 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:ADRIANO SERGIO BOER ADVOGADO:215399/SP - PATRICIA BALLERA VENDRAMINI Requerido:BANCO DO BRASIL S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:597.01.201
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1108 1246 114.01.2011.047482-0/000000-000 - nº ordem 1647/2011 - Adjudicação Compulsória - LEILA MARTINS CARDOZO E OUTROS X UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO S/C E OUTROS - Ao requerente: manifestar-se referente a correspondência devolvida (Gildo) ausente três vezes - ADV RAFAEL PINHEIRO AGUILAR OAB/SP 184818
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 817 2091 divórcio de sua separação judicial, decretada há mais de um ano, instruindo adequadamente a pretensão. Presentes os requisitos legais, CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação das partes, com base no artigo 1580 e seu parágrafo 1º do Código Civil. Custas pelos requerentes. P.R.I. Sendo o pedido consensual, d
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 982 784 audiência preliminar para possível composição da lide. Int. - ADV IARA MARLIN RIBAS JALA OAB/SP 227099 - ADV JOSENAIDE LIMA SIMOES OAB/SP 100906 068.01.2010.032630-7/000000-000 - nº ordem 3180/2010 - Regulamentação de Visitas - C. R. D. S. X T. C. S. D. O. - À requerida, para que cumpra corretamente o desp
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 2147 PENÁPOLIS Cível 1ª Vara 1º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Penápolis - Comarca de Penápolis JUIZ: RODRIGO CHAMMES 438.01.1998.003910-1/000000-000 - nº ordem 1223/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVANDIR ANTONIO LOPES ME X COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - CPLF - Diga a parte exequente em termos de
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 841 276 Processo nº.: 531.01.2010.002838-3/000000-000 - Controle nº.: 550/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X MARCELO DONIZETE COSTA e outros - Fls.: - Fica os defensores dos réus intimados a comparecerem perante este Juízo no dia 08/02/11, às 13:15 horas para inquirição de testemunhas de acusação. - Advogados:
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 614 1894 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DE OLIVEIRA DOMINGUES LADEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA MARIA CHICUTA VITAL DO PRADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0283/2009 Processo 009.08.109773-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Camargo & Gomiero Indústria e Comércio de Fo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 484 635 A. - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Arbitro os alimentos provisórios em um terço (1/3) dos vencimentos líquidos do requerido, a partir da citação. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 05 de agosto de 2009, às 10:45 horas. Cite-se o réu e intime-se a au