Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 618 pagamento das custas e emolumentos processuais. pagamento das custas e emolumentos processuais. A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de trazerem testemunhas. trazerem testemunhas. Notificação Processo Nº RTSum-0010971-70.2014.5.15.0047 AUTOR FERNANDO APARECIDO FORTES DE SOUZA ADVOG

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 261 cido das custas processuais, se houver, sem a inclusão da multa de 10% (dez por cento) pelo descumprimento da obrigação dentro do prazo legal (art.523, § 1º, do CPC/2015). 4. Recurso especial provido. (REsp 1757033/DF, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 09/10/2018, DJe 15/10/2018. (grifou-se). Isto posto, HOMOLOGO os cálculos a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 700 Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8051966-79.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AUTOR: ANDREIA ALVES PEREIRA Advogado(s): GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA (OAB:BA38879-A), BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES (OAB:BA42086-A) REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Defiro o benefício da gratuidade da justiç

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 3415 Representante(s): OAB 4987-B - MARISA T VESZ (ADVOGADO) REQUERIDO:DOMINGOS DOS SANTOS RODRIGUES. PROCESSO: 0008381-20.2016.8.14.0115 DECISÃO Compulsando os autos, constatou-se que Maria Aparecida Arruda Rodrigues galgou a maioridade e sua genitora, Poliana da Silva Arruda, não possui mais legitimidade para pleitear pensão alimentícia em seu favor, razão pela qual foi determinada que fosse regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Roberto Antonio Vallim Bellocchi Ano II • Edição 399 • São Paulo, Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 www.dje.tj.sp.gov.br IBITINGA Cível 2ª Vara D.O. 19/01 JU 21 PUB PC 03 Cartório do 2º Ofício Cível Fórum de Ibitinga - Comarca de Ibitinga JUIZ: RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO 236.01.1999.002752-6/000000-000 - nº ordem 1154/1999 - Ação Monitória - CARGILL AGRICOLA S/A X CRISAVE COMERCIO DE AVES LTDA - Vistos

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1594 Na Forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI, nº 06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios e ordem do(a) MM. Juiz de Direito Substituto desta Comarca, Dr. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL, fica(m) o Representante do Ministério Público, a(s) parte(s) e seus respectivos advogados INTIMADO (S) para com

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1095 DESPACHO No dia 2 de junho de 2022, foi publicado o Ato Normativo Conjunto nº 07, que regulamenta a implantação do método em todas as unidades jurisdicionais de 1º e 2º grau do Tribunal baiano, incluindo os Juizados Especiais Nos termos do artigo 6º do referido ato, no “Juízo 100% Digital” todos os atos processuais são praticados, exclusivamente, por me

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1086 e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel. Para tanto é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 632 Art. 69 - Aos Juízes das Varas de Relações de Consumo compete processar e julgar todos os litígios decorrentes da relação de consumo, inclusive as ações de execução, cobrança, busca e apreensão, reintegração de posse e outras de interesse do fornecedor, independentemente de ser o consumidor autor ou réu. (Grifou-se) Nesse sentido, é cediço que a Resol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4763 200 Repre. Legal: Aparecido Jordão Vistos, etc. Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023,§ 2º do Código de Processo Civil. Depois, à conclusão para julgamento. Intime-se. Agravo de Instrumento nº 1401671-34.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões