10.001 resultados encontrados para j. c. p. - data: 31/07/2025
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2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 809 a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão Reclamante: AUTOR: HILTON DOS SANTOS GONCALVES FILHO de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações Reclamado: RÉU: J C P SERVICOS ELETRICOS EIRELI - EPP e do beneficiário, nos termos do §4º do art. 791-A da CLT com outros redação dada pela lei 1.467/2017. Após o tr�
2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 214 Despacho Processo Nº RTOrd-0000801-17.2015.5.19.0007 AUTOR JOSE ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA(OAB: 4800/AL) RÉU VIACAO ALAPARK LTDA - ME RÉU JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO JORGE FAUSTO DE SOUZA NETO(OAB: 9416/AL) Processo Nº RTOrd-0000929-29.2018.5.19.0008 AUTOR SANDRO MARCELO DOS SANTOS ADVOGADO JULIO
2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 RÉU J C P SERVICOS ELETRICOS EIRELI - EPP Intimado(s)/Citado(s): - J C P SERVICOS ELETRICOS EIRELI - EPP 3248 reclamada e, subsidiariamente, a litisconsorte CLARO S.A., a pagar ao reclamante as seguintes verbas: aviso prévio indenizado de 30 dias (R$ 1.000,00); salários retidos de setembro e outubro de 2017 (R$ 2.000,00); saldo de salário de 1 dia de novembro de 2017 (R
2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 3919 Diretor de Secretaria da 19ª Vara do Trabalho de Manaus 6 - Deverá apresentar ainda, registro atualizado da constituição societária, além do comprovante de inscrição da empresa perante o cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ) ou, no caso de ser pessoa física, o número do cadastro nacional de pessoas físicas (CPF), cadastro específico do INSS (CEI), con
3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 - CONDOR SUPER CENTER LTDA - MARCOS SIMAS DO AMARAL Processo Nº ROT-0000292-58.2020.5.12.0055 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DE LOURDES LEIRIA Revisor MARIA DE LOURDES LEIRIA RECORRENTE GIASSI & CIA LTDA ADVOGADO ANA PAULA STEFLI BORTOLUZZI(OAB: 14419/SC) RECORRENTE LEANDRO WOSNIESKI ZILI ADVOGADO GUILHERME NUERNBERG DE MORAES(OAB: 34681/SC) ADVOGADO MUR
3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 290 alternativos, retiro o feito da pauta dos encerramentos de instrução, INTIMAÇÃO declarando a instrução encerrada. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbc19c2 RAZÕES FINAIS – MEMORIAIS ESCRITOS proferido nos autos. Considerando as dificuldades operacionais, técnicas, processuais e DESPACHO práticas para realização de audiências no mo
2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Processo Nº ConPag-0000019-54.2019.5.11.0019 CONSIGNANTE IIN TECNOLOGIAS LTDA ADVOGADO MARIA ISABEL GURGEL DO AMARAL PINTO(OAB: 14119/AM) CONSIGNATÁRIO PAULO RICARDO VEIGA DA SILVA 1216 DADO E PASSADO nesta cidade de Manaus, em 28 de Janeiro de 2019, na Secretaria da 19ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS. Intimado(s)/Citado(s): WILLIAN JANDER DA CRUZ GONÇALVES - PAULO RICARD
2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 ADVOGADO LUIZA HOLANDA DOS REIS TEIXEIRA(OAB: 8908/AM) J C P SERVICOS ELETRICOS EIRELI - EPP CLARO S.A. SERGIO ALBERTO CORREA DE ARAUJO(OAB: 3749/AM) conclusos para apreciação. RÉU VII - Não havendo manifestação, EXECUTE-SE, até a garantia da execução, observando-se os atos a seguir listados: 1. Notifique-se a Reclamada, por meio do (a) advogado (a), conforme previ
3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 1269 acordadas, não haverá incidência de contribuições previdenciária e BARBOSA, CPF: 125.103.499-37, nos estritos termos da petição fiscal, inexistindo, portanto, recolhimentos a serem realizados. inicial ID. 110f4bf, inclusive em relação à natureza das verbas Dispensada a intimação da União-PGF, nos termos da Portaria MF discriminadas, para que produza seu
2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 870 Edital DECISÃO O recurso ordinário do reclamante ID-9e4af72 encontra-se tempestivo, tendo em vista a ciência da Sentença dos Embargos Declaratórios em 09/04/2019 e a sua interposição em 16/04/2019. Está subscrito por advogado devidamente habilitado nos autos IDb874cde. Não houve isenção do preparo recursal, em razão da gratuidade de justiça, conforme sentenç