Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1156 2107 590.01.2008.008092-6/000000-000 - nº ordem 1492/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. B. D. S. A. X M. A. D. D. A. - Vistos, Trata-se de ação de alimentos que JOHNNY BERNADO DE SOUZA, menor impúbere, representado por sua mãe, FLÁVIA BERNADA DE SOUZA, move contra MARCO ANTONIO DUARTE DE ALMEIDA,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 951 1775 PEREIRA DA SILVA (OAB 84942/SP) Processo 0011074-56.2011.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - S. C. de S. - R. S. de S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Tarje-se. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor ofertado pelo autor:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1190 632 400 do Código der Processo Penal, designo para audiência de instrução e julgamento, o dia 27/06/2012, às 14:10 horas. Int. Not. Req.” - Advogados: ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO - OAB/SP nº.:251495; MEFLE GIDRAO NETO - OAB/SP nº.:47569; Processo nº.: 066.01.2010.009507-7/000000-000 - Controle nº.: 000749

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1057 1862 legais. Indefiro a antecipação da tutela por falta de elementos a dar substrato à pretensão indicada na inicial, sendo a necessidade das menores presumida. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12 de dezembro de 2011, às 15:00 horas, intimando-se as partes pessoalmente. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 607 1460 podem ser buscadas pelo(a) próprio(a) interessado, no Órgão respectivo, através de pedido de certidão, mediante o pagamento de eventuais custas/despesas. Quanto aos dados sigilosos, não se justifica a intervenção do juízo para obtê-los (C.F., art. 5º, XII), quando não esteja presente relevante “i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 382 deve o patrono do (a) autor (a), tanto quanto possível, diligenciar também no sentido de avisar seu cliente da data da audiência e solicitar seu comparecimento. III - Fixo os alimentos provisórios no importe de 1/3 (Um Terço) dos rendimentos líquidos do requerido, se estiver com registro em carteira e em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 750 1270 verdadeiros os fatos alegados pelo(a) demandante (CPC, arts. 285 e 319), acarretando ao(à) réu(ré) a perda da ação. O(a) réu(ré) também deve ser cientificado(a) (se não for pessoa jurídica), de que, caso não tenha condições financeiras de contratar advogado(a), poderá buscar assistência jurídica n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 526 406 pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor”. Artigo 320, inc. II do CPC: “Se o réu não contestar a ação, não serão reputados verdadeiros os fatos articulados pelo autor.” PRAZO PARA CONTESTAR: 15 DIAS Intime o(a) patrono(a) e cientifique o Ministério Público. Servirá a presente de

Caderno único ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 Nº 5954-5/11 - Exoneracao de Alimentos - A: M.A.D.B.. Adv(s).: DF028146 - IGNA DE SOUZA OLIVEIRA MOURA. R: H.C.C.D.B.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENÇA - (...) Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar que o Requerente, M. A. D. B. está desobrigado de prestar alimentos a sua filha H. C. C. D. B., em virtude da maioridade civil. Declaro resolvido o mérito da demanda, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TE