765 resultados encontrados para j. c. p. j. - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 510/05 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: A. M. S. Vítima: R. P. da S. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 682/05 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Aut
TJSP 20/02/2014 - Pág. 1129 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1129 120 - 0007755-87.2011.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivana David - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Laercio Pereira Braz - Advogado: Mauro Balbino da Silva (OAB: 260830/SP) (Defensor Dativo) 121 - 0000022-10.2012.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator Euva
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1264 em julgado e nos termos do artigo 1031, § 2º do CPC, a Carta de Adjudicação, será expedida após pagas as xerocópias e a taxa a que se refere o provimento 833/04. Oportunamente arquivem-se. P.R.I. - ADV: JOÃO HENRIQUE ROMA (OAB 250042/SP) Processo 0143417-87.1995.8.26.0001 (001.95.143417-9) - Procedimento Ordinário
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 1113/2006 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: E. da S. A. Vítima: R. M. P. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 692-2006 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: I. S. S. Vítima: F.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1031 No caso em espeque, o fundamento do Writ assenta-se nas alegações de ausência de provas de autoria e dos requisitos à manutenção da prisão cautelar imposta em desfavor do Paciente LUCIANO DA SILVA LOPES, além da inépcia da Denúncia que inaugurou a respectiva Ação Penal n.° 8153852-21.2022.8.05.0001. Sucede que, conforme as informações judicias presta
Edição nº 164/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa B
TJSP 09/09/2013 - Pág. 1633 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1633 0122282-89.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: Silvio Poggi Nunes Paciente: Denis Roberto dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Silvio Poggi Nunes (OAB: 291825/SP) 0123547-29.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Ivana
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 190 38.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: L. P. de A. N.; Paciente: A. de O.; Advogada: Lucimeiry Pires de Avila Nogueira (OAB: 155753/SP); 0154901-72.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0005480-37.2013.8.26.0152; Assunto: Roubo; Impetrant
TJSP 05/09/2013 - Pág. 1284 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1284 0132647-08.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Edison Brandão - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jonathan Aparecido de Lima - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público) (Fls: 36) 0132934-68.20
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1072 1425 Ahmed - Wahba Ebraim Ahmed - Vistos. Fls.106. Providencie a requerente o recolhimento das custas processuais, prazo 10 dias, pena de inscrição da dívida. Fls. 105. Defiro a remessa dos autos ao contador para o cálculo do imposto “causa mortis”. Int - ADV: MAÍRA LUONGO DIAS (OAB 195388/SP) Processo 0127438-85.1995