Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 2969 Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do disposto no artigo 85, §2º e §16 do Código de Processo Civil, devendo ser feita sua intimação com este fim. Transitada em julgado, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 4782 Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: D. S. S. PROCESSO: 00006412820198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: J. S. S. REPRESENTANTE: E. M. S. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: D. S. S. PROCESSO: 00006421320198140043 PROCESSO ANTIGO:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1823 Advogado(s): SUIA SANTANA FIGUEIREDO (OAB:BA40955), WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO registrado(a) civilmente como WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO (OAB:BA12777), QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB:BA30377) REQUERIDO: Juliana Caroline Pereira Santos da Mota Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte, pessoalmente e por seu advogado, para dizer se ainda tem interesse no fei

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1459 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE REQUERENTE: GUTEMBERGUE SOUZA DE SENA Advogado(s): SUIA SANTANA FIGUEIREDO (OAB:BA40955), WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO registrado(a) civilmente como WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO (OAB:BA12777), QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB:BA30377) REQUERIDO: Juliana Caroline Pereira Santos da Mota Advoga

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 1 / Página 840 Assim, anota-se que a questão de direito em debate, refoge à esfera recursal desta corte estadual, que em sede de competência delegada em matéria previdenciária, possui atuação limitada à sentença de primeiro grau, cabendo a análise de eventual recurso ao TRF da respectiva região. A propósito: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE PENSÃO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6341 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8000333-03.2023.8.05.0256 Extinção Consensual De União Estável Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: A. V. S. Advogado: Antonio Ferreira Dos Reis Neto (OAB:BA34710) Advogado: Joao Batista Ribeiro (OAB:BA35535) Requerente: J. C. P. S. Advogado: Antonio Ferr

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 2246 Provimento 006/2006-CJRMB/TJE). De ordem da MM. Juíza Cristina Sandoval Collyer, INTIME o advogado DR. JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO OAB/PA 8090, representante da denunciada GABRIELA VITELLI PANTOJA, nos autos do Processo nº 0026604-91.2015.814.0006, para apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Ananindeua, 20 de outubro de 2020. Camila Burnett Auxiliar Judiciário da Secretaria da Vara do Tr

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 257 IV - a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção, ou a perda da posse, na ação de reintegração. [4] Art. 562. Estando a petição inicial devidamente instruída, o juiz deferirá, sem ouvir o réu, a expedição do mandado liminar de manutenção ou de reintegração, caso contrário, determinará que o autor justifique previamente o alegado, citando-se o réu para comparecer

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 938 BELÉM, 18 de setembro de 2019 GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital PROCESSO:0848354-65.2019.8.14.0301 Participação: DEPRECANTE Nome: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE MARAPANIM Participação: DEPRECADO Nome: COMARCA DE BELÉM REQUERIDO: J C P S R Endereço1: Endereço2: RH 1 ¿ Cumpra-se o Mandado de Prisão, com as cautelas legais, devendo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 636 168 406, c/c CTN, art 161) a contar desta data . - Sem custas e honorários. Com trânsito em julgado dessa decisão, caberá ao demandado, independente de nova intimação, proceder ao pagamento do valor da condenação aqui imposta, sob pena de acréscimo de 10%, sobre o montante ( CPC, art. 475-J). Transitada em julgado essa de