Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 813 338.216.4/0 - SÃO PAULO - FAMILIA - APTE(S): S. V. G. F. - APDO(S): W. F. (AJ) - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA RE, PREJUDICADO O DO AUTOR, CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE NEGAVA A AMBOS OS APELOS, COM DETERMINAÇÃO E DECLARARÁ. ACORDAO COM A REVISORA. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002099694 C/ 14 FLS. (A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 238 TEIXEIRA OAB/SP 261397 268.01.2008.008924-1/000000-000 - nº ordem 1065/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CREFISA S/A CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS X LUIZ MARQUES PEREIRA DA FONSECA - Vista Obrigatória: Fls. 61/62: Item 01: Comprovar a negativa da OI pois a Carta mencionada na petição nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 541 8 pedido retro. Int. - ADV MAURICIO IMIL ESPER OAB/SP 44435 - ADV MAURÍCIO RAMIRES ESPER OAB/SP 203449 - ADV SIDERLEY GODOY JUNIOR OAB/SP 133107 001.01.2001.000538-2/000000-000 - nº ordem 443/2001 - Ação Monitória - COMERCIAL AUTO PECAS UNIVERSO DE ADAMANTINA LTDA X WILSON LUIZ FRIZAO - Fls. 177 - Defiro o pedid

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 904 pela norma visa, sobretudo, a impedir que o maior imputável induza ou facilite a inserção ou a manutenção do menor na esfera criminal. 2. Recurso especial provido para firmar o entendimento no sentido de que, para a configuração do crime de corrupção de menores (art. 244-B do ECA), não se faz necessária a prova da efetiva corrupção do menor, uma vez que se trata de delito formal; e, com fu

Caderno único ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2011 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2011 01 1 222445-8 Prevenção JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA JUVENIL ARAÚJO DOS SANTOS FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2011 03 1 0

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 31 2. Tendo em vista as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19, cite-se a requerida para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado cumprido, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do art. 344 do CPC/2015. 3. Fica desde já autorizada a c

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7508 Publique-se. Porto Seguro, 13 de maio de 2022. RAFAEL SIQUEIRA MONTORO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO DESPACHO 8003885-83.2019.8.05.0201 Cumprimento De Sentença - Lei Arbitral (lei 9.307/1996) Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Rainiele Sousa De Brito Advoga

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 53 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8087351-56.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: M. H. R. D. S. Advogado: Guilherme De Moura Leal Valverde (OAB:BA29243) Reu: J. R. D. S. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE F

Caderno único ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2015 Relator(a) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) JOSÉ GUILHERME Réu Preso PAULO DE SOUSA FARIAS DF050000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2014 06 1 007350-0 Aleatória NILSONI DE FREITAS IVAN AGUIAR DE ASSIS SILVA DF050000 - DEFENSORIA PÚB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5755 Advogado: Antonio Fernando Dantas Montalvao (OAB:BA4425) Advogado: Jurema Matos Montalvao (OAB:BA46002) Advogado: Anderson Vitorio Dos Santos Silva (OAB:BA53926) Custos Legis: A. P. D. A. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO Processo: TUTELA CÍVEL n. 8004490-88.2021.8.05.