177 resultados encontrados para j. c. q. c. f. - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 812 1558 ação Revisional de Alimentos promovida por MIGUEL GOMES em face de THAMIRIS DAURIA GOMES. Narra o autor estar passando por dificuldades de ordem econômica para manter o pagamento de pensão tal como anteriormente fixada pugnando liminarmente por sua redução. As fls. 53, tem-se parecer ministerial no sentido de acolher-
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 854 2675 salário. De qualquer forma, como a executada apenas citou ser a conta mantida junto à Caixa Econômica Federal S.A. do tipo poupança, e ante a norma contida no art. 649, X, do CPC, poderá ela comprovar tal circunstância e reformular seu pedido, logicamente dentro do prazo legal. 5. Defiro à executada os benefícios
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 714 1198 link. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO a liminar para determinar à ré que cancele no prazo de 48 horas, contado a partir da intimação para fazê-lo, o link que liga o nome da autora ao site da ré (“divisórias neocom”) e quaisquer outros canais de propaganda que contenham ou façam referências à marca ou ao produto Neocom
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 736 1016 demanda; a contratação de advogado para postular indenização expressiva; a ausência de documentação comprovando a renda do autor, bem como de esclarecimentos quanto à sua ocupação; e os valores lançados nas notas fiscais que instruem a inicial; são fatores que afastam a condição de necessitado, cuja prova é e
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 596 1515 Processo 004.01.021248-9 - Arrolamento - Maria Madalena Silva Alvarez - Francisco Alvarez Rodriguez - Aguardando retirada de documento expedido. - ADV: ADHEMAR ANDRE (OAB 29638/SP), SILVIA DE LUCA (OAB 80049/SP), FAZENDA DO ESTADO (OAB 1000000/SE) Processo 004.02.037930-0 - Arrolamento - Alice de Alvarenga Silva Della
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 371 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2169449-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA DE OLIVEIRA; Foro de Penápolis; 1ª Vara; Cumprim
TJSP 02/06/2016 - Pág. 1582 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1582 Participações e Representações Itaparica S/c Ltda - Magistrado(a) Fábio Quadros - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER – OUTORGA DE ESCRITURA – SENTENÇA QUE IMPÔS MULTA DIÁRIA DE R$5.000,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO – VALOR QUE SE MOSTRA EXCESSIVO,
TJSP 01/02/2019 - Pág. 2125 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2125 ANTERIORMENTE À LEI N.º 9.656/98. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ANTE A RELAÇÃO DE CONSUMO E A NATUREZA DE TRATO SUCESSIVO. REAJUSTE POR MUDANÇA DA FAIXA ETÁRIA ANUALMENTE E A PARTIR DOS 71 ANOS NÃO PODEM SOBRESSAIR, MAS SOMENTE O ÍNDICE ANUAL INDICADO PELA ANS. EQUILÍBRIO NA RELAÇÃO NEGOCIAL DEVE PREVALECER. VER
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 668 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1006748-29.2017.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Privado; NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 175 Merim Santos (OAB: 242983/SP); Advogada: Franciely Lourenço de Morais (OAB: 282106/SP); Apelado: Claudio Mitsuru Kubo; Advogada: Elaine Magalhães Merim Santos (OAB: 242983/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário e