Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1180 acórdão. V. U. 0021771-98.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Apte/Apdo: Carlos Eduardo Piffer - Apelado: Alexsandro Aparecido Dias - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial aos apelos para condenar os acusa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1727 REQDO : IVAIR PEREIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0004877-71.2014.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LUCINEIA FERREIRA RIBEIRO & CIA LTDA - ME ADVOGADO : 201065/SP - Marcel Torres de Lima REQDA : MILENI RAMASSOTE PICCINATO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :00048

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 2259 Nº 0951547-74.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Leonardo Ferreira Carneiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Mortari - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carlos Alberto Carvalho Saraiva (OAB: 245174/SP) - 5º Andar Nº 7003421-60.2013.8.26.0344 - Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1720 405 3004368-56.2013.8.26.0483; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 300436856.2013.8.26.0483; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Kaique Alexandre Aparecido da Silva; Advogado: Eder Luis Anicias da Silva (OAB: 294519/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 81 Oliveira; Advogado: Armando Alberto Lopes (OAB: 320773/SP); 0073205-14.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 300203198.2013.8.26.0320; Assunto: Calúnia; Impetrante: Herick Berger Leopoldo; Impetrante: Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo - Fadesp; Paciente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 570 BO : 131/2014 - Bariri AUTOR : J. P. DECLARANTE : P. H. R. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001665-33.2014.8.26.0302 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 84/2014 - Jaú AUTOR : J. P. REQDO : E. A. DA S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001666-18.2014.8.26.0302 CLASSE :INQUÉRITO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1578 2058 Manifestamente errada a decisão a fls. 137, item 01, pois a sentença encontra-se a fls. 104/5. 02.1. Rejeito os embargos de declaração a fls. 128/33 porque o que a exeqüente chama de “contradição” evidentemente não se qualifica dessa forma. O que a exeqüente está a afirmar não configura nenhuma contradiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1779 0003213-89.2011.8.26.0596 (596.01.2011.003213-4/000000-000) Nº Ordem: 001589/2011 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - MARIA NATALINA ALVES DE ALMEIDA E OUTROS X SERCROM HIDRÁULICA LTDA EPP - Fls. 132 - Vistos. Intimese a parte autora, na pessoa do advogado constituído nos atos, acerca da data de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1352 231 0086612-78.2006.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 0086612-78.2006.8.26.0050; Assunto: Estelionato Majorado; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: R. F. dos S.; Advogada: Iracema Valladares Correa Dias (OAB: 97493/SP); Apelado: J. C. R. M. de B.; Advogada: Laura Elisa Rehder (OAB: 93

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1227 SP) (FUNAP) 0215519-17.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Antonio Manssur - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sidney da Silva Tajes - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA MANTER O AGRAVADO, POR ORA, NO REGIME FECHADO, ATÉ A REALIZAÇÃO DO EXAME CRIMI