Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 713 SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0832417-15.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: S. D. N. G. V. Participação: ADVOGADO Nome: FABIANA ARAUJO MACIEL OAB: 14056/PA Participação: ADVOGADO Nome: ELLEN CAROLINA DE SENA HOLANDA OAB: 017388/PA Participação: REQUERIDO Nome: D. D. L. B. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. ATO ORDINATÓRIOA Diretora

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 2118 DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Em análise ao processo, verifico a necessidade das seguintes recomendações: 1. Autos a secretaria para cumprimento do determinado à fl. 176. Não há nos autos comprovação do cumprimento da determinação. Após ciência, certifique se houve ou não o cumprimento do constante na decisão; 2. Tendo em vista o

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2818 presente termo que vai assinado pela M.M Juíza de Direito, Dra. RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA. Eu?????? Lidiane do S. Souza Lima, Auxiliar Judiciária, digitei. ////// PROCESSO: 00248672820158149100 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/01/2021 INDICIADO:LUCIVALDO DA SILVA E SILVA Represen

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 1762 citado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo, desde logo, requerendo o que lhe aprouver (art. 485, III, § 1º do NCPC). 5- Após sem pagamento e sem manifestação conclusos. Santarém, 27 de fevereiro de 2019. SHIRLEY SARA AMAZONAS RIBEIRO Diretora de Secretaria da 3ª Vara Cível e Empresarial Matrícula 3237-9 PROCESSO: 0015114-63.2017.8140051 Ação: Despej

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 1404 econômica do réu, levando-se em consideração a situação econômica da ré, pela prática do delito previsto no artigo 33 da Lei Federal nº 11.343/2006. Além disso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil aplicado analogicamente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO. A pena privativa (reclusão) de liberdade ora impostas a acusada dever�

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2922 de FERNANDO MOTA OLIVEIRA nos termos em que foi formulada. Intime-se o(s) acusado(s) e testemunhas de acusação e defesa para comparecerem a audiência de instrução designada para o dia 30.09.2020, às 08h00min; III - O(s) acusado(s) LEANDRO e GUSTAVO foi(ram) devidamente citado(s) por edital, não compareceu(ram) nem constituiu(ram) advogado(s), de modo que ficam suspensos o processo e o curso do

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 1784 delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, a qual, se homologada, vincula as partes e o juiz". Fixo, desde já, prazo comum de 15 (quinze) dias, a contar da intimação do presente despacho, para que as partes apresentem (ou alterem) rol de testemunhas, que não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (CP

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1409 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8000584-14.2022.8.05.0108 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Iraquara Reu: J. C. R. D. J. Vitima: M. N. S. Terceiro Interessado: D. D. J. -. E. D. B. Autor: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interess

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 5º andar, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ; 22-2722.9443; 5268 EDUARDO ALMEIDA JERONIMO [email protected]); Juiz do Trabalho Titular 5) advogados deverão providenciar credenciamento no PJe e habilitação em cada processo de atuação; 6) pessoa jurídica deverá informar CNPJ e CEI, bem como juntar cópia do contrato social ou última alteração. CAMPOS DOS GOYTACAZ

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 17495 IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECI-MENTO SERÁ DELIBERADO NA PRÓPRIA AUDIÊNCIA SEM PREJUÍZO PARA NE-NHUMA INTIMAÇÃO DAS PARTES. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94f8744 Desde já ficam as partes presentes cientes de que a audiência proferido nos autos. poderá ser presencial, telepresencial ou híbrida, devendo o patrono DESPACHO das par