Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 1088 Ademais, determino que a testemunha de acusação JOÃO JUNIOR GUIMARÃES RIBEIRO, seja intimada para a audiência (designada à fl. 55) no endereço fornecido pelo Ministério Público à fl. 58. Diligencie-se. Cumpra-se. Belém - PA., 18 de novembro de 2019. EVA DO AMARAL COELHO Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Belém - PA PROCESSO: 00273657220138140401 PROCESSO ANTIGO:

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 2289 no CPC. Vide transcrição: Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: [....] III - homologar: [....] b) a transação; Cabe aqui, por fim, determinar que seja realizado o desbloqueio do veículo de placa NKL8680. Assim, passo a decidir. III - DISPOSITIVO: Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, de fls. 149 e verso, com fundamento no art. 487, III, ¿b¿, do Código

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4513 38 Apelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. Advogado: Wilson Roberto Victorio dos Santos (OAB: 6726/MS) Apelado: Jeferson Cavalli de Araujo Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Advogado: Arthur Andrade Francisco (OAB: 16303/MS) Realizada Distribu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4563 31 DPGE - 1ª Inst.: Olavo Colli Junior (OAB: 13789/MS) Impetrada: Juiza de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública de Três Lagoas Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Três Lagoas Assim, determino a redistribuição do feito para uma das Turmas Recursais Mistas, tendo em vista as regras de competên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4526 33 Agravo de Instrumento nº 1408125-64.2020.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Johnathan Gustavo Gonçalves Barbosa Advogado: Johnathan Gustavo Gonçalves Barbosa (OAB: 24287/MS) Agravado: Sérgio Alves de Camargo Advogada: Victória Helena Monteiro Carraro (OAB: 25

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4501 Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 1411172-80.2019.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 19ª Vara Cível de Competência Especial Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 21596A/MS)

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 2892 ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: INFRATOR: A. S. L. VITIMA: J. C. S. PROCESSO: 00069579220188140075 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: INFRATOR: A. S. L. VITIMA: F. M. S. PROCESSO: 00073371820188140075 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RE

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 196 Portanto, a existência de nova decisão interlocutória, permitiu o esvaziamento do objeto do presente agravo, carecendo o Agravante de interesse de agir, acarretando, assim, a perda superveniente do objeto recursal. Sobre o tema, é a lição de Leciona Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, em sede de recurso, (Obra - Comentários ao Código de Processo Civil. 1. ed. São Paulo: Revista d

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 1143 8314 - NAPOLIS MORAES DA SILVA (ADVOGADO) . SENTENÇA Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por LUCAS FEITOZA GONCALVES MACHADO, em face de ALACID MOREIRA MACHADO, todos qualificados na inicial. O exequente intentou a presente ação para ver satisfeita a obrigação alimentar estabelecida em autos próprios, alegando em suma que o executado não vem cumprindo com a obr

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2880 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCIEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA A??o: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 12/03/2021 REQUERENTE:ADEMIL HENRIQUE DA CUNHA FILHO Representante(s): OAB 28976 - MARCELIA DE ARAUJO FRERES (ADVOGADO) OAB 24506-B - ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO (ADVOGADO) REQUERIDO:LUIS CANDIDO DA ROCHA GRISOSTENES. ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento 006/2009