10.001 resultados encontrados para j. c. s. - data: 01/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 79 TEL - (71) 3320-6871 - email: [email protected] Processo nº: 8092946-36.2020.8.05.0001 ACIONANTE: EXEQUENTE: BARBARA CAROLINE ARAUJO PIMENTEL ACIONADO(s): EXECUTADO: ANDERSON FEITOSA DA SILVA DESPACHO 1 - Trata-se de execução de alimentos sob o rito da expropriação (penhora), movida por MARIA CECÍLIA ARAÚJO DANTAS, menor representada por sua genitora
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 3779 Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002208-66.2019.8.05.0088 Órgão
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 3865 No termo de acordo acostado aos autos, os divorciandos declararam que o casamento não resultou no nascimento de filhos. Dispensaram o pagamento de pensão alimentícia entre si. Informaram que a divorciando não alterou seu nome com o casamento. Declararam não existir patrimônio comum a partilhar. É o relatório. Decido. Após o advento da Emenda Constitucional 66, de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 36 ADV: ELIANE CIRINO RANGEL RAMOS (OAB 18276/BA), ÉRICA DINIZ GONÇALVES JASMIN (OAB 18505/BA), VICTOR JOSÉ SANTOS CIRINO (OAB 22097/BA) - Processo 0530923-75.2016.8.05.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQTE.: I. R. A. - EXECDO.: J. C. S. A. - Vistos. Na forma dos artigos 3º, §2º, e 139, V, do CPC, será realizada audiência de conciliação. Caso as
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 560 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Rua Dr. Celino Gomes, nº 02, Ouro Negro, Candeias-BA, CEP.: 43849-999 Tel.: (71) 3601-1626; 3601 -2762. E-mail: [email protected] ________________________________________ Processo: ADOÇÃO n. 8004762-04.2022.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDEIAS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1654 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000621-65.2021.8.05.0079 Curatela Jurisdição: Eunapolis Requerente: J. L. F. D. J. Advogado: Wando Carvalho Da Silva (OAB:BA52060) Requerido: J. L. F. Requerido: M. G. D. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 557 Ou seja, para que eventual denúncia seja recebida (e, portanto, oferecida), deve ser atendido seu aspecto formal (art. 41, c/c o art. 395, I, do CPP) e identificada a presença dos pressupostos de existência e validade da relação processual, bem assim das condições para o exercício da ação penal (art. 395, II, do CPP). De mais a mais, a peça deve vir acompanh
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 842 Ante o exposto e pelos motivos supra mencionados, RECONHEÇO a ocorrência da litispendência e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO, nos termos do art. 485, V, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado e feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos oportunamente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Itacaré, 21
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 4/ Página 773 FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000451-36.2022.8.05.0119 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itajuípe Autor: Miralva Alves Silva Advogado: Regina Gomes De Oliveira Silva Rodrigues (OAB:BA50865) Reu: Municipio De Itajui
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 3/ Página 1972 Público acompanhou o feito, imposição do artigo 752, §1º, também do CPC, bem como o contraditório foi exercido através do curador provisório. Portanto, não há desobediência a norma processual. São os fundamentos. Por tudo quanto exposto, com fundamento no artigo 754 combinado com artigo 487, I, ambos do CPC, confirmando a interlocutória, DECLARO A INCAPAC