Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2833 4157 (de que os bens móveis não foram entregues na residência do casal). Assim, de rigor proceder-se à constatação na residência atual do requerente e da requerida, por Oficial de Justiça, relacionando-se, dos bens arrolados às fls. 899, onde se encontra cada um deles - o mesmo se não existem. Expeçam-se os respecti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1321 descumprimento de medida protetiva, no âmbito da violência doméstica. Acrescenta ainda haver excesso de prazo da prisão pois designada audiência de instrução somente para o dia 12 de dezembro pf. (fl. 03). Requer, assim, a liminar para revogar a prisão preventiva do Paciente e, no mérito, a concessão da ordem em definiti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1857 compartilhada de D. L. G. e L. G., fixada a casa da genitora como lar principal das crianças; II) Com relação à convivência paterna: a) Poderá o autor, quinzenalmente, retirar os filhos na saída da escola na sexta-feira e devolvê-los na segunda-feira no mesmo local. b) Poderá o autor buscar os fil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2029 de qualquer trabalhador não acompanham os reajustes aplicados ao salário mínimo, que serve de base para o desconto da pensão. Assim, o mais correto será fixar a pensão sobre porcentagem dos vencimentos efetivamente recebidos pelo genitor, permitindo que varie de acordo com o que ele de fato vier a rece

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2365 1905 autora, com urgência, a regularizar sua representação processual e a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º do CPC/2015.2) Oficie-se à Defensoria Pública informando que o processo está sem andamento, em razão da não atuação daquela instituição no feito ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1006 em suma, o seguinte: a) excesso de prazo para encerramento da instrução criminal; b) estar o paciente preso desde 4 de julho de 2014; c) a instrução processual nem sequer se iniciou; d) não poder ser atribuída a esse réu essa injustificável demora na “duração do processo”; e) padecer esse acusado “paraplegia�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1580 30 - M. J. C. S. - - A. B. C. S. - - V. G. C. S. - W. T. S. - Ato Ordinatório de fls. 43 - Manifeste-se o exequente, no prazo legal, em termos de prosseguimento, tendo em vista a certidão de fls.48 (executado preso foi solto em 14/01/2014). - ADV: JOAO BATISTA LIMA (OAB 117355/SP), FABÍOLA GAZATTO LUCIANO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1505 627 Processo 4001726-40.2013.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. C. S. A. - A. P. de A. - Vistos HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação a que chegaram as partes (fls. 21/24 - Termo de conciliação nº 868/13) e, em conseqüência, JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1475 2041 OLIVEIRA. Diante da declaração de fls. 05 e 07, defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Fixo os honorários ao patrono do requerente no máximo permitido pelo convenio DPE/OAB. Expeça-se certidão. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação , após arquivem-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 282 Municipal de Itaberá/sp - José Antonio Lobo e outro - Do pedido de fls. 762, diga a autora (Prefeitura Municipal de Itaberá / SP). No mesmo ato, diga em relação à testemunha por ela arrolada e não encontrada, qual seja, JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA (fls. 702 v) insistindo e / ou desistindo de sua oitiva