1.178 resultados encontrados para j. c. s. a. - data: 19/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2225 S. - Vistos. Cumpra-se o mandado de prisão por oficial de justiça. Intime-se. - ADV: GICELLI SANTOS DA SILVA (OAB 312047/ SP), JANAYNA LOMBISANI (OAB 195352/SP) Processo 0006659-84.2012.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. B. S. - H. M. S. - Vistos. Encaminhe a serve
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 956 1734 a saída do requerido do lar conjugal. O requerido apresenta contestação e reconhece a união estável mantida entre as partes durante o período indicado na inicial. Concorda, ainda, com os termos da guarda e visitas, desde que respeitada a vontade dos filhos. Insurgiu-se, tão somente, com relação à partilha, apresent
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1374 pela prestadora do serviço. 2. A base de cálculo para apuração do total do tributo devido é o custo do serviço em sua totalidade. 3. Aplicação da Súmula n. 167/STJ: ‘O fornecimento de concreto, por empreitada, para construção civil, preparado no trajeto até a obra em betoneiras acopladas a caminh
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 700 do Adolescente, presume-se a veracidade da alegada posse de fato de incapaz. Com os dados que por ora constam dos autos, arbitro os alimentos provisórios mensais em favor da menor Laura Braz de Moraes, de forma precária e passível de reversão, em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos da parte req
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1039 2197 Processo 0019771-48.2011.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Exoneração - D. dos S. N. - G. C. M. e outros - GABRIELA CHAGAS MANCEBO - - GABRIELA CHAGAS MANCEBO - Vistos. 1) Fls.137/138: recebo como emenda à petição inicial, anotando-se. 2) Fls. 139: ciente da complementação das custas. 3) A redução liminar do
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 715 1530 Processo 004.08.109935-1 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Clarisse Sandrini - Antonio Sandrini Neto Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a Sobrepartilha de fls. 168/169, dos presentes autos de Arrolamento, dos bens deixados pelo falecimento de ANTONIO SANDRIN
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 640 1853 RICARDO LUIS REICHERT (OAB 228287/SP) Processo 008.09.210714-9 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Heraeus Kulzer South America Ltda Dental Moretti Artigos Dentarios Ltda - Vistos. Recolha o exequente mais uma diligência de Oficial de Justiça e, após, CITE-SE para, no prazo de 03 (três) dias, efe
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1096 2368 (nº. de ordem: 1.366/11) Vistos. 1. Homologo por sentença, o acordo de fls. 31/33 para que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C. C. PEDIDO DE NULIDADE DO TÍTULO DE CRÉDITO em que ALEX FABRÍCIO LOPES move contra JF VEÍCULOS, com fundamento
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2076 160 a vítima através da prática de atos ofensivos ao pudor ou atos obscenos. Precedente. 7. Da mesma forma, não há como desclassificar o delito imputado ao acusado para o crime do art. 218-A, vez que este possui elementares que não se encontram presentes no caso em tela, pois o acusado não praticou, nem fez com que a menor presenciasse ato sexual com terceiro. O que acontec
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2145 Aparecida Brandão Ambrozio - - Bruna Suelen Brandão - - Renato Alves Brandão - VISTOS. Lavre-se termo de renúncia do direito de meação do viúvo sobre os direitos sobre o corpo imobiliário (12,5%), em prol dos filhos herdeiros, em partes iguais. Deverão todos os interessados comparecer em Cartório,