344 resultados encontrados para j. c. s. d. a. - data: 04/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5387 No caso em apreço, a garantia convencionada, 01 mês de aluguel, no valor de R$ 1.220,00 (mil e duzentos e vinte reais), foi superada pelo valor do débito locatício de R$ 8.540,00, (oito mil, quinhentos e quarenta reais) devendo ser considerada extinta, pois não se mostra hábil a assegurar o recebimento do crédito pela locadora. Nesse sentido, confira-se: AGRAVO D
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 644 1238 Requerido:ALESSANDRA DE JESUS LISBOA DA SILVA VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:590.01.2010.001666 Nº ORDEM:06.01.2010/000444 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:ELSON LUIZ MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO:184777/SP - MARCIO FERNANDES DA SILVA Requerido:FAZENDA PÚBLICA DO ESTAD
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 1891 363.01.2010.004005-7/000000-000 - nº ordem 665/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLARICE APARECIDA BATISTA X BANCO ITAÚ S/A - Processo em ordem, estando as partes representadas, não havendo irregularidades ou nulidades a serem sanadas. O ponto controvertido da demanda é aferir a prática de anatocis
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 927 1393 114.01.2011.013779-8/000000-000 - nº ordem 590/2011 - Outros Feitos Não Especificados - MODIFICAÇÃO CLAUSULA VISITA - C. R. G. X J. C. S. D. A. - Fls. 73 - Trata-se de ação de modificação de cláusula atinente à visita e às obrigações dela decorrentes estabelecida no processo de divórcio consensual n�
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 412 1199 Processo Civil. Não havendo qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e arquivados os autos. P.R.I. - ADV EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO OAB/SP 149066 Cent
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 689 PROCESSO: 00669799320138140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS Ação: Execução de Alimentos em: 30/01/2019 EXECUTADO:E. C. REPRESENTANTE:J. P. L. Representante(s): OAB 4833 - KATIA HELENA COSTEIRA GOMES (DEFENSOR) EXEQUENTE:E. L. C. . R. hoje. Ante o teor da certidão de fl. 74-verso e fl. 75, à Defensoria Pública para requerer o que e
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 131 do salário mínimo vigente à época do efetivo pagamento para cada dia-multa. Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal e condeno KENNEDY VICTOR MORAIS NASCIMENTO, qualificado nos autos, como incurso no artigo 309 da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), à pena de 10 dias-multa, n
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 1418 PROCESSO:320.01.2012.023107 Nº ORDEM:13.01.2012/002774 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/906 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:I. C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal Comarca de Limeira/SP 1ª. Vara Criminal de Limeira/SP - 27.09.2012
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 1991 Direito - ADV REINALDO MIRANDA OAB/SP 41119 - ADV FERNANDA MARQUES DE SOUZA OAB/SP 239048 430.01.2010.001363-8/000000-000 - nº ordem 648/2010 - Execução de Alimentos - G. D. S. B. E OUTROS X L. A. B. - Intimese a procuradora do executado, para que forneça o endereço correto do executado. Int.Proceda-se.
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 738 433 554.01.2010.016794-1/000000-000 - nº ordem 1018/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - E. M. D. S. X I. D. J. S. - Fls. 31 - Vistos. 1 - Defiro a gratuidade. 2 - Nos termos do artigo 284 do CPC, emende-se a inicial de forma a: a) indicar a data exata de início da união estável; b) esclarecer se na