Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 896 1250 Processo 0110370-31.2009.8.26.0002 (002.09.110370-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. F. d A. C. - A. R. G. da C. - Vistos. Diante da certidão de fls.47, esclareça o Credor o seu pedido (expedição de guia). Apensado ao proc. nº 0020405805769.2004 - Alimentos. Int. - ADV: ADRYANO GOMES DE AMORIM MAN (OAB 21

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1059 1961 Processo 0012022-85.2003.8.26.0002 (002.03.012022-7) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - G. V. S. de S. e outro - G. V. de S. - Defiro a conversão do rito da execução. Intime-se o devedor a efetuar o pagamento do débito, no valor de R$ 3.732,99, no prazo de 15 dias. Para a hipótese de pagamento dentro deste pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1088 1678 Regulamentação de Visitas, em face de DANIEL ANGHINONO RUSSO, igualmente qualificado, objetivando a custodia da menor HELENA VIDIZ RUSSO . Esclarece que é genitora da menor e pretende regularização de situação de fato já existente. Informa ainda que o casal se separou antes do nascimento da criança e propõe fixa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1091 2059 Ora, no caso, a Contadora concluiu que o valor depositado nos autos pelo executado é suficiente para quitação do débito, sendo que, inclusive, resta saldo credor em favor da parte executada. Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos de fls. 160. Expeçamse guias de levantamento nos valores de R$ 3.607,92 em f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 803 2039 localização (fls. 73) e deixou transcorrer in albis o prazo para contestação (fls. 75), tendo lhe sido nomeada curadora especial, que apresentou a defesa de fls. 83/86, alegando o não exaurimento dos meios para se encontrar a ré, requerendo a expedição de novos ofícios para tanto, vindo no mérito propriamente d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 545 1290 se encontrar em situação de penúria, porque: (i) valeu-se dos serviços de advogado particular, não requerendo também a concessão de justiça gratuita, (ii) ou ainda porque, após contestar, abandonou o processo, não parecendo considerar muito gravosa a obrigação alimentar fixada liminarmente. Nesse cenário proc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 774 16 ficará suspensa enquanto persistir seu estado de pobreza, com fulcro no art. 12 da Lei nº 1.060/50. Acórdão 2-0993/2012. Apelação Cível Nº 2012.003061-5 - Maceió. Apelante: Bradesco Saúde S/A. Advogados: Fernando Jardim Ribeiro Lins (16788/PE) e outros. Apelado: King’s Food Ltda. Advogado: José Jásson Rocha Tenór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 261 a seguinte decisão, objeto do presente recurso: “Tendo em vista que o apelante não providenciou o recolhimento do preparo, JULGO DESERTO o recurso de fls. 160/167, com fundamento no art. 511, do C.P.C.” (v. fls. 50). Houve, portanto, o indeferimento tácito do pedido de justiça gratuita. Dispõe o art. 4º da Lei 1.060/50: �

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2490 1189 RELAÇÃO Nº 1560/2019 ADV: ELTON GOMES MASCARENHAS (OAB 3844/AL) - Processo 0000680-19.2005.8.02.0053 (053.05.000680-3) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Fazenda Nacional - Isto posto, DECLARO a prescrição intercorrente do débito exequendo para, de conseguinte, EXTINGUIR a present

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1046 em prisão preventiva, amparada pela garantia da ordem pública, de maneira a evitar que persista na prática de atos que continuem pondo em risco a paz social, até mesmo porque foi solto há apenas 04 dias (05.02.2018) e, ao que parece, já voltou a delinquir. Ademais, pela folha de antecedentes encartada, verifica-se ser o a