401 resultados encontrados para j. c. s. v. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 AUTOS NR. : 2166 NATUREZA : RESTAURACAO DE AUTOS CRIMINAL REQUERENTE : M C P S J C S V R D S R S D S ACUSADO : A A DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801248570 D E S P A C H O VISTOS ETC. FACE A CERT IDAO DE F. 40, REITERE-SE O OFICIO EXPEDIDO A F. 24, REQUISITANDO O ENVIO DE RESPOSTA AO OFICIO, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS. FINDO O PRAZO SEM RESPOSTA, ESTABELECA-SE CONTA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158- Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2560 O autor noticiou o óbito da requerida (certidão de óbito - ID 126180430). Na ação de interdição a natureza do pedido é personalíssima, não se transmitindo, evidentemente, aos herdeiros da requerida. Com o falecimento da parte passiva, impõe-se a extinção do processo, que não tem mais razão de prosseguir. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem reso
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO 12706 Fundamentação CONCLUSÃO TRABALHO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Fundamentação Trabalho de Osasco/SP, certificando que o Recurso Ordinário CONCLUSÃO apresentado pela reclamante encontra-se tempestivo, preparo não Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do in
Publicação: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4217 Interessada : Maria Arantes de Oliveira RepreLeg : Aryana Villa Maior dos Santos Coelho de Oliveira Advogado : Hermenegildo Vieira da Silva Interessado : Antonio Cezar Lacerda Alves Advogado : Renato Chagas Correa da Silva Interessada : Berenice Auler Krabbe Advogado : Renato Chagas Correa da Silva Relator :Des. Paulo Alberto de Oliveira Ju
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5034 A atitude da parte autora demonstrada nos autos comprova que a mesma não foi diligente, deixando os autos paralisados. A falta de diligência da parte em deixar de praticar ato processual que lhe incumbe, quando intimada, traduz-se como abandono da causa, tendo como conseqüência a não resolução do mérito, nos termos do artigo 485 do NCPC. Dispõe o artigo 274,
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 2999 nº 847/2012 registrada em 06/08/2012 no livro nº 319 às Fls. 88/97: Ante o exposto, nos termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para RECONHECER COMO ESPECIAIS os períodos trabalhados pelo autor nas empresas Móveis Hans (de 10/02/72 a 28/11/75 e 01/11/82 a 28
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1077 670 Dra. Cinara Palhares. Eu, escrevente, subscrevi. Vistos. Autos n. 2738/11 Para cumprimento do ato deprecado, designo o dia ___21_/_março /_2012 às 13:30 horas. Neste passo, (i) intime-se a testemunha, por mandado; (ii) publique-se a presente, bem como (iii) oficie-se ao Egrégio Juízo Deprecante para ciênci
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1490 652 custas do serviço de impressão de documentos, nos termos do Provimento CSM 1826/2010 e 1864/2011 e Comunicado 97/10. Int - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP) Processo 0010351-47.2008.8.26.0068 (068.01.2008.010351) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Jorge Nelson Smorigo - Banco
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212- Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2692 Não se trata de mera formalidade legal, mas de elemento necessário à segurança jurídica sobre as exações cobradas, já que, com tal informação, o contribuinte passa a ter condições de averiguar o montante de tributo de que está sendo cobrado. Pensar de outro modo, além de desprestigiar o próprio comando do art. 202 do CTN e do art. 2º, § § 5º e 6º, d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104- Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1898 8000473-73.2022.8.05.0223 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Exequente: P. J. C. S. V. B. Advogado: Hesley Jones Santos Oliveira (OAB:BA55211) Terceiro Interessado: T. C. S. Executado: G. A. V. B. S. O. Advogado: Henrique Luiz Araujo Franca (OAB:BA69462) Intimação: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 Art. 1º – Independen