Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2375 Processo 1002737-42.2014.8.26.0624 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.D. - - M.D. L.F.D. - Diante do pagamento do débito pelo(a) executado (fls. 35) e a inércia dos exequentes (fls.36), JULGO EXTINTA a presente execução entre as partes em epígrafe, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1339 403 ressaltar que eventual discussão sobre os índices de reajustes estabelecidos no contrato celebrado entre as partes não tem relevância para o julgamento da lide, porque não se postula a respectiva cobrança nesta ação. Saliento, por derradeiro, que a expressão “equivalente em dinheiro” expressa no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 300 nulo, face a ausência de contraditório e ampla defesa. Pede a procedência da demanda cautelar e principal. Juntou documentos. A liminar cautelar foi deferida (fls. 40/42). Citada, apresentou contestação a ambas as demandas, sustentando, em síntese, a legalidade do procedimento levado a efeito; que houve not

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 3064 396.01.2011.001626-7/000000-000 - nº ordem 40/2011 - Embargos à Execução Fiscal - COPERSUCAR COOPERATIVA DE PRODUTOS DE CANA DE ACUCAR ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAUL X FAZENDA ESTADUAL - Fls. 583 - Defiro o pedido da embargante e concedo o prazo de 10 dias para regularização das providências pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1268 2873 operação passível de tributação e foi constituída apenas para ocultar o patrimônio da Affectio;-Se tem conhecimento que em 25/09/2001 a Affectio pediu a Fazenda Estadual (Fisco) o parcelamento da dívida em 60 meses, apenas com a intenção de atrasar as ações da Autoridade Fazendária. Rompeu o acor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 1706 para o dia 20 de abril p. f., às 13:30 horas. Cobre-se a devolução do mandado expedido a fls. 40 independentemente de cumprimento. Nos termos do art. 928, do Código de Processo Civil, citem-se os ocupantes do imóvel a comparecerem na audiência, em que poderão intervir, desde que o façam por intermédio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1770 o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1020 345 TURISTICA DE SALTO - Fls. 178 - (Proc. nº 1320/07 - Mandado de Segurança - RECURSO DE APELAÇÃO) V. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. Trata-se de mandado de segurança, o qual foi julgado procedente sendo concedida a segurança pleiteada. Em grau de recurso a E. Superior Instância negou provimento ao apelo da Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 573 1830 forma dos artigos 646 e seguintes. Assim, cite-se o executado para pagamento, no prazo de três dias (art. 652 do CPC). Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o débito; em caso de pagamento no prazo assinalado, a verba honorária será reduzida pela metade. Não havendo pagamento, o sr. oficial de just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 358 inequívoca e verossimilhança da alegação da parte autora. Além disso, em razão da qualidade da parte contrária, autarquia federal, não se pode dizer que exista fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou haja abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da ré.