252 resultados encontrados para j. c. t. f. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 905 2465 653.01.2009.003585-2/000000-000 - nº ordem 2037/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORD. COBRANÇA DIFERENÇAS PARCELAS ATRASADAS BEN. PREV. - ALEF WILIAN RIBEIRO E OUTROS X INSS (INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL) - Fls. 123 - Contestação e documentos de fls. 111/122, manifeste-se o reque
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 924 2801 demanda. Rejeito as preliminares. Acolho o pedido para a intimação pessoal do Procurador do INSS, nos termos do art.17 da Lei nº 10.910/2004, dos atos processuais. No mais, as partes estão devidamente representadas, bem como estando presentes os pressupostos processuais e condições da ação, restando a an�
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 802 2649 requerido. Int. - ADV VALTER LUIS DE MELLO OAB/SP 110110 - ADV VANDERLEI BUENO PEREIRA OAB/SP 74129 - ADV MARCOS ANTONIO RABELLO OAB/SP 141675 - ADV JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/SP 280788 - ADV LAURA ZONTA OAB/SP 290795 653.01.2010.000169-0/000000-000 - nº ordem 87/2010 - Possessórias em geral -
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 702 20 encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo, consignando que a autora é isenta de taxas de emolumentos extrajudiciais. Por fim, arbitro ao patrono da autora o valor máximo previsto na tabela do convênio Defensoria/OAB. P.R.I.
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 669 162 JUIZ(A) DE DIREITO JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCA SILVANIA RODRIGUES JORGE MACHADO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0144/2013 ADV: FRANCISCO XIMENES DE ALBUQUERQUE (OAB 3567/CE) - Processo 0137675-09.2013.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: S. A. N. T. - REQUERIDO: J. C. T. F. - Verifico que o valor atribuído à
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 792 257 Processo 0132862-36.2013.8.06.0001 - Separação de Corpos - Dissolução - REQUERENTE: M. I. M. A. - REQUERIDO: S. A. de A. F. - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada pela parte promovente às fls. 24/25, e JULGO extinto o processo nos termos do art. 267, inciso VIII do CPC, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas. P. R. I. Op
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2274 93 0002616-42.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: M. C. G.. Advogado: Aline Amaral Santos (OAB: 94306/ RS). Agravado: G. Q. G. R. P. J. S. Q.. Agravado: G. Q. G. R. P. J. S. Q.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Despacho: - Pelo sumariamente exposto, ausente a relevância da fundamentação, indefiro o pleito de urgência recursal, sem
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2576 219 Dispositivo Diante do exposto, estando a decisão singular em conformidade com a legislação e com a jurisprudência e não havendo fundamentação apta a ensejar a modificação do provimento, conheço e nego provimento ao recurso de apelação, mantendo em todos os termos a sentença vergastada. Transitada em julgado esta decisão, dê-se baixa na distribuição e devolvam-se
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2493 111 ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Despacho: - No intuito de se assegurarem os primados do contraditório e da ampla defesa e, ainda, em observância ao disposto no § 2º do art. 1.021 do Código de Processual Civil vigente, determino a intimação do polo recorrido para que se manifeste sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1044 do seu silêncio. Assim, SUSPENDO o curso da presente execução, com fundamento no artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil, aguardando-se no arquivo a concreta indicação pelo(a) credor(a) de bens penhoráveis. Int. Lucélia, 02 de maio de 2013. - ADV RODRIGO APARECIDO FAZAN OAB/SP 262156 - ADV ALI