Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 728 2041 aos autos o endereço atual do alimentante. Com a informação, intime-se-o nos termos do despacho de fls. 123. - ADV: YUJI IZUMI (OAB 168327/SP), CINTIA REGINA DA SILVA (OAB 141770/SP) Processo 007.06.103115-2 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisca Baltazar Lima - Benedito Oliveira Lima 007.06.103115-2 - EXPEDI

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4588 subsidiariamente aplicados ao direito do trabalho. Nesse sentido vem decidindo o nosso Egrégio Regional: EMENTA: PROTESTO JUDICIAL. INTERRUPÇÃO DA Fundamentação PRESCRIÇÃO BIENAL E QUINQUENAL. O protesto judicial tem o Vistos. condão de interromper não só a prescrição bienal, como também a Intime-se o exequente p

Caderno único ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2016 Origem Relator Des. Revisor Des. Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de março de 2016 PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20100710210087 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO - IP 231/2010 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS PETIÇÃO Num Processo Requerente(s) Requerido(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Num Processo Requerente(s) Requerido(s) Interessado(s) Origem Relator Des. Num Processo Requerente(s) Requerido(s) Advogado(s) Ori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 889 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 136.541.5/8-02 - SÃO PAULO - REL. DES. TERESA RAMOS MARQUES - EBGTE(S): SÃO PAULO TRANSPORTE S/A ( OUTRO NOME: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC ) - EBGDO(S): AUTO VIAÇÃO BRASIL LUXO LTDA. E VIAÇÃO SÃO PAULO LTDA. - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E SECRETÁRIA M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 1143 PRESIDENTE PRUDENTE AGR DESP DENEG REC EXTR 630.757.5/5 -02 - PRESIDENTE PRUDENTE - RELATOR: - AGTE(S): COPAUTO PRUDENTINA DE AUTOMOVEIS LTDA AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): MÁRCIO ANTÔNI

Caderno único ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de abril de 2014 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 53-54 2014 00 2 005723-9 JOÃO BATISTA TEIXEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DARLAN CÂNDIDO DA CONCEIÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUÍZO DO PLANTÃO CÍVEL E CRIMINAL DO DISTRITO FEDERAL 1ºJUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL E PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 - AGRO ESTEIO ARMAZENS GERAIS EIRELI 2838 Ainda, evidente que a fase decisória deve observar o procedimento iniciado à época da fase postulatória (§ 1º do art. 1.046 do CPC), sendo a prolação da sentença a referência temporal para fins de PODER JUDICIÁRIO entendimento do conceito de "situação jurídica consolidada". JUSTIÇA DO TRABALHO Assim tem se pronunc

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 2840 INTIMAÇÃO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ea1aa8 PRECEDÊNCIA DAS NORMAS DO CPC DE 1973 FRENTE AO proferida nos autos. CPC DE 2015. INCIDÊNCIA DA REGRA DE DIREITO SENTENÇA: INTERTEMPORAL SEGUNDO A QUAL TEMPUS REGIT ACTUM. I I - RELATÓRIO - O agravo de instrumento foi interposto em 23

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 786 1128 a colocação de Pâmela, com presteza para evitar maiores prejuízos à infante, em lar substituto, pelo Setor Técnico do Juízo, lançando mão do cadastro de adotantes. Em consequência, ficam proibidas as visitas dos familiares e de terceiros à criança; oficie-se com urgência ao abrigo, autorizado fax. Solicite-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1055 Nº 0140317-34.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: B. R. L. R. N. - Paciente: E. S. dos S. (Menor) Paciente: V. de C. T. (Menor) - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309