Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 3293 instrução insuficiente nesse aspecto como error in procedendo, também em homenagem ao princípio do venire anteriormente citado. Desse modo, em havendo convergência suficiente de vontades entre as partes e preenchimento do artigo 104 do Código Civil, recebo a renúncia à prova pericial como negócio j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3209 Paulo suscitada em contestação de fls. 330/400 pela ré DIVERTOYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.. Dispõe o Código de Processo Civil em seu artigo 59: Art. 59. O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo. Ato contínuo, os presentes autos versam sobre virtual repropositura de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1047 73055/SP) Processo 0003499-42.2008.8.26.0315 (315.01.2008.003499) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Jose Carlos Salgado - Pedro Zuca - Reitere-se a intimação para manifestação do mandatário da parte autora, no prazo de cinco dias, sobre o postulado em fl. 122. O silêncio será admitido como an

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 562 688 pagamento de quantia não pode ser aceito, tal como formulado. Ao contrário, na consideração, em tese, de que as autoras podem ter experimentado e estarem experimentando prejuízos, em razão da conduta que imputam à ré, parece evidente que o prejuízo de uma de outra derivam de causas distintas e, portanto, tal pret

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1737 CIVIL, DEVERÁ A AGRAVADA EXIBIR OS DOCUMENTOS FISCAIS E CONTÁBEIS RELATIVOS À AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DA MARCA VR.RECURSO PROVIDO PARA DEFERIR A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO, MEDIANTE PAGAMENTO DE CAUÇÃO, BEM COMO PARA DETERMINAR QUE A AGRAVADA EXIBA OS DOCUMENTOS FISCAIS E CONTÁBEIS RELATIVOS À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 1434 tais fatos não mais ocorram.Oficie-se à Fazenda, solicitando o cancelamento da certidão de fls. 47.Cumpra-se, corretamente, a sentença de fls. 43.Intimem-se. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP) Processo 0003260-28.2014.8.26.0315 - Execução de Alimentos - Obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1134 impugnante vencido ao pagamento de custas, despesas processuais e ao pagamento dos honorários do patrono dos exequentes, que fixo por equidade em R$-800,00 (oitocentos reais), valor que deverá ser atualizado monetariamente desde a data desta sentença e contar juros de 1% (um por cento) ao mês a partir do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1253 CITEI o requerido RUI DOMINGUES DUARTE E SILVA para os atos e termos da ação proposta, conforme cópia da petição inicial que foi entregue em mãos. Certifico que o requerido aceitou a contra fé exarando a assinatura no mandado. Certifico que DEIXEI DE CITAR a requerida MARIA HELENA CAMLO E SILVA uma v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 342 descontando parcelas de empréstimo consignado não contratado de seu benefício previdenciário, sendo que, após aquele tomar as devidas providências, o réu teria incluído seu nome no cadastro de inadimplentes. Pede concessão de liminar no sentido da retirada do seu nome do cadastro referido e de se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 696 Ministério Público posicionou-se pelo desprovimento do recurso (fls. 126/128). É o relatório do necessário. 2 - Em julgamento virtual. 3 - Int. São Paulo, 30 de agosto de 2021. Des. Grava Brazil - Relator - Magistrado(a) Grava Brazil - Advs: Jorge Nicola Junior (OAB: 295406/SP) - Tiago Aranha D Alvia (OAB: 335730/SP) - Carlos