Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2526 o dia 29.07.2011, às 09:40 para realização da perícia. - ADV CLARICE FERREIRA GOMES OAB/SP 157396 - ADV RENATO ALVES CAVALCANTE OAB/SP 287224 462.01.2011.002319-4/000000-000 - nº ordem 653/2011 - Execução de Alimentos - V. B. L. E OUTROS X D. L. - ( X ) Fica a requerente intimada a providenciar a juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 1036 OAB/SP 93182 - ADV ENIO MORAES DA SILVA OAB/SP 115477 - ADV ROLFF MILANI DE CARVALHO OAB/SP 84441 - ADV MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS OAB/SP 142247 309.01.2008.022170-3/000000-000 - nº ordem 2140/2008 - Mandado de Segurança - TEREZA DOS SANTOS X SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JUNDIAI - Fls. 116 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1325 156 Processo Civil. P.R.I.C. e, efetuadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV JOCELYN LAMBERT VETORELLI OAB/SP 95357 - ADV ALEXANDRE PEZOLATO OAB/SP 242724 019.01.2010.003583-5/000000-000 - nº ordem 604/2010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A. A. M. X A. D. O. M. - Retornem os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 711 634 564.01.1992.007315-5/000000-000 - nº ordem 277/2010 - Separação Consensual - J. M. D. J. E OUTROS - Fls. 54 - A extinção da obrigação dos pais com relação aos filhos maiores é automática, pelo simples implemento do termo extintivo da obrigação, circunstância que até mesmo dispensa o genitor do aju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 2773 os meses cobrados nos presentes autos por força do que dispõe o artigo 290, do CPC. Quadra ressaltar que a matéria é de ordem pública, podendo ser conhecida pelo magistrado a qualquer tempo do processo, independentemente de argüição do réu. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito n

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3005 164 Ltda. - Apelada: G. L. B. R. P. A. A. L. B. L. - Feitas estas considerações, em harmonia com parecer ministerial, hei por bem cassar a sentença e decretar a nulidade do processo a partir do momento em que o Ministério Público deveria intervir no feito, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja suprida a ausência de intimação do órgão Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2485 MANUTENÇÃO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE POSITIVADA NO ARTIGO 99, §3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ELIDIDA PELOS ELEMENTOS MATERIAIS CONSTANTES DOS AUTOS. QUADRO FÁTICO APRESENTADO PELO RECORRENTE QUE NÃO SE COMPRAZ COM A HIPOSSUFICIÊNCIA AFIRMADA. DECISÃO PRESERVADA. AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 498 (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2170652-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2104 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP) - Paula Marques Rodrigues (OAB: 301179/SP) - Jessica Cristina Morei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 137 Nº origem: 1010010-38.2014.8.26.0506; Assunto: Inventário e Partilha; Apte/Apda: Elaine Cristina Daneze (Justiça Gratuita); Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP); Advogada: Daniela Vilela Peloso Vasconcelos (OAB: 161110/SP) (Convênio A.J/OAB); Apdo/Apte: MARCELO SANTOS NUNES (Justiça Gratuita); Advogada: Edmeia