Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 941 37 se insuportável a vida em comum, tendo em vista que o réu é extremamente possessivo e ciumento, motivo pelo qual se faz necessária a dissolução do matrimônio. Diz ainda que o réu não tem proporcionado condições de vida em comum no domicilio conjugal e tem demonstrado resistência na separação. Alega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 1849 expressão “poderá”, constante do CPC 273 caput, possa indicar faculdade e discricionariedade do juiz, na verdade constitui obrigação, sendo dever do magistrado conceder a tutela antecipatória, desde que preenchidos os pressupostos legais para tanto, não sendo lícito concedê-la ou negá-la pura e si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 1707 a pensão alimentícia devida às menores, e em conseqüência, considerando-se a concordância da i. Representante do Ministério Público (fl. 62), JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, certifique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 785 1402 a possibilidade de fixação de indenização e a extensão deste direito. 4-Defiro a produção de prova pericial e documental nova. 5-Faculto ao réu, no prazo de 10 dias, a indicação de assistente técnico. 6-Aprovo a indicação do assistente técnico do autor e os quesitos formulados pelas partes (fls.9/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 812 2180 ora sob berlinda. Insta que se traga à baila a data do evento acidentário; 07.09.2006. Entrementes, a norma princípio da concretude ditou o teor do entendimento sumular: Súmula n.º 278 STJ: “O termo inicial do prazo prescricional, na ação de indenização, é a data em que o segurado teve ciência inequ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 857 496 BAIARDO DE BRITO PEREIRA JUNIOR OAB/SP 247589 - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 172.01.2010.000759-0/000000-000 - nº ordem 251/2010 - Execução de Alimentos - R. S. C. X E. O. C. - Fls. 30 - Intimese a autora pessoalmente via postal, bem como seu defensor para que no prazo de 48 horas inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 584 multa de 10% do valor da condenação (artigo 475-J do CPC). Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora e avaliação. Int.. ADV RODRIGO GAIOTO RIOS OAB/SP 185367 - ADV WAGNER JOSÉ TRINDADE JUNIOR OAB/SP 218838 - ADV OSVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 111986 - ADV SIDNEY MORAES FILHO OAB/SP 112933 053.01.2008.010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 453 179 Gratuita (concedo expressamente neste momento). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendo as anotações de praxe. P.R.I. Adv.: (171552/SP)ANA PAULA VARGAS DE MELLO, (241765/SP)PATRICIA MENEGHELLI DE FIGUEIREDO, (252132/SP)FERNANDA PAULA DE PINA 1569/05 - INVENTARIO - Movida por PEDRO GUIMARAES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 471 1694 único, do CPC, determinando o afastamento do réu, durante o trâmite do processo principal. Expeça-se mandado, que deverá ser cumprido com cautela, para afastamento do requerido, que deverá ser cientificado da provisoriedade da medida, bem como, citado para, no prazo de cinco dias contados da efetivação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 700 197 SP)RENATO CLAUDIO MARTINS BIN 6713/04 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - Movida por C. A. F. em face de A. C. S. F., A. K. S. F. - fls.124: ... concedo às rés o benefício da justiça gratuita.setor de conciliação.. Não há nos autos provas de que a capacidade financeira do autor diminuiu. Por outro lado, o docum