Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 544 dolo e culpabilidade em muito excedentes ao normal do tipo penal, merecendo, por isso, pena acima do mínimo legalmente previsto à espécie, não podendo receber a mesma pena daquele cuja conduta atinge vítima única. Os réus demonstraram extrema frieza na prática delitiva. Na segunda fase de aplicação de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1223 1251 técnico-jurídico destinado a compelir o devedor a fazer ou deixar de fazer algo que somente ele pode fazer ou não fazer. Tratase, pois, de instrumento jurídico-processual que visa o cumprimento de uma ordem judicial naqueles casos em que é impossível a sub-rogação, por não existir forma de o Poder Judici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 867 480 Mogi Mirim, em conformidade com o Provimento n.953/2005, do Conselho Superior da Magistratura, DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 23 de fevereiro de 2011 às 9:15 horas. 3. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) e intime(m)-se o(a)(s) requerente(s) para comparecer(em) à audiência, acompanh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 248 da Serra. Porém, em 07 de março de 2006, foi vítima de esbulho, praticado pelo réu, o qual, além de invadir o terreno, procedeu à indevida retirada de “três caminhões” de madeira. Por sua vez, o réu não nega que tenha adentrado no imóvel e realizado a indevida retirada de madeira. Em contraparti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 2094 PEDREGULHO LTDA - EPP X PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA - Fls. 59 - Vistos. A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, artigo 1.102.a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1159 1934 - ROMEU ISAIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS r. despacho de Fls. 103 - VISTOS. 1- Defiro a execução do julgado nos próprios autos. 2- Promova a serventia as anotações necessárias, inclusive autuação, que receberá a etiqueta do incidente a ser cadastrado. 3- Doravante, todos os andamentos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1054 1299 quando então as partes deverão apresentar as provas testemunhais e o requerido contestação. Havendo consenso, poderá ser apresentada petição conjunta para análise de homologação. Cite-se e intimem-se, a parte autora por intermédio do Dr. Defensor, pela imprensa. PRAZO PARA CONTESTAÇÃO: na audiência, sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1095 1794 resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. *. - ADV FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS OAB/SP 28222 156.01.2011.010063-1/000000-000 - nº ordem 263/2011 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE CRUZEIRO X JOAO BOSCO DA SILVA - Fls. 4 -
PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO COMARCA DE CRUZEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1806 de São Caetano do Sul/SP) - ADV CELSO ANTONIO VIEIRA SANTOS OAB/SP 135691 582.01.2010.002658-4/000000-000 - nº ordem 1396/2010 C - Inventário - MARIA LUCIA MARTINS DA SILVA X GENI ELIAS - (Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento) - ADV NARIU ICHISE OAB/SP 135054 582.01.2010.002711-5/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 884 318.01.2010.008141-2/000000-000 - nº ordem 997/2010 - Divórcio (ordinário) - J. C. V. D. S. X A. D. R. D. S. - (NOTA DO CARTÓRIO: intimação da autora para retirar mandado de averbação para cumprimento) - ADV ADRIANA DAMAS OAB/SP 196747 318.01.2010.008466-7/000000-000 - nº ordem 1022/2010 - Despejo po