Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 1996 autos conclusos a MMa. Juiza de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Osasco. Eu (Ilca Outi MIyawaki), Escrevente-Chefe subscrevi. Processo nº 820/2009. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Emende, a requerente a petição inicial, para que conste no pólo passivo os f

Caderno 1 - Administrativo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2853 12 da 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem enviou ofício a esta Assessoria de Precatórios (páginas 61/65), informando sobre a necessidade de cancelamento da presente requisição judicial para que seja expedido requisitório retificador. Compulsando a documentação enviada pelo juízo da execução, bem como os autos de origem (Processo n.º 0009290-82.2016.8.06.0051), verifiquei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2081 afeto tutelado é o das pessoas. Todavia, isso não significa que a saúde do bicho de estimação não é levada em consideração, visto que o art. 32 da Lei n. 9.605/1998 pune com pena privativa de liberdade e multa quem praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais (...) domésticos ou domesticados (TJSP, 5ª C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1575 como nas circunstâncias que envolvem o delito no caso concreto, sobretudo na existência de fortes indícios da participação do paciente no crime de associação e tráfico de drogas e na efetividade das investigações (fls. 165/168). Nota-se que a decisão descreveu as condutas de cada um dos envolvidos, mencionando que o pac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2370 3442 Processo 1005788-58.2017.8.26.0009 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Laurita Soares de Jesus - Vistos.Trata-se de Procedimento Comum Reconhecimento da União Estável. Ao cartório Distribuidor para correção da classe. Defiro os beneficios da Justiça Gratuita a parte autora. Anote-se. Tratan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 999 Processo 0000797-73.2014.8.26.0102 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Arthur Eduardo Paes Leme Medeiros - Arthur Rodrigues dos Santos Neto - ME - Vistos. Trata-se de ação declaratória anulatória de negócio jurídico e títulos extrajudiciais c.c. pedido liminar de suspensão de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1873 de M. e outro - Fls. 74/78: Defiro o pedido de expedição de ofício à empregadora. Cumpra-se com urgência. Indefiro o pedido de intimação dos requeridos via Correio para devolução dos valores recebidos indevidamente, porquanto o mesmo deverá ser formulado em ação própria. Int. - ADV: PAULO CESAR DRUZIAN DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1447 388 em vista que não logou êxito em localiza-lo, o mesmo não fica no local, autos com vistas para manifestação da autora. - ADV: JULIO CESAR DOS SANTOS GONZALES (OAB 234549/SP) Processo 0012275-43.2009.8.26.0526 (526.01.2009.012275) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neusa Conceição de Oliveira da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1608 SANTOS (OAB 313136/SP) Processo 0007877-31.2012.8.26.0176 (176.01.2012.007877) - Procedimento Ordinário - Alimentos - R. O. P. da S. - A. L. P. da S. - Vistos. Recebo a apelação em seus efeitos suspensivo e devolutivo. Abra-se vista ao MP Após, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: VAGNE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 1775 audiência de instrução e julgamento, quando as partes deverão comparecer; deverá ser apresentada a contestação, por meio de Advogado; e produzir-se-á prova oral. 4-A representante da autora deverá comparecer independente de intimação, incumbindo ao advogado dar-lhe ciência da data, do horário e do