Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3219 120 autos, resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, de modo que JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a Ação Anulatória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, proposta por Indústrias Reunidas Progresso Ltda em face de Amazonas Energia S/A, para: a) DECLARAR a inexigibilidade dos débitos referente

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3111 148 (TJAM. 0625905-74.2017.8.04.0001 - Apelação. Relatora: Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE. Órgão julgador: Terceira Câmara Cível. Data do julgamento: 01/10/2017. Data de registro: 02/10/2017) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONSTITUIÇÃO DO DEVED

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3059 364 ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0621378-40.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Dieny Fonseca Martins - Vistos etc. Verifico que na presente ação foi juntado, como comprovante de endereço, documento em nome de terceiro. Não obstante tenh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 761 Perícias em Jundiaí, para designação de dia e hora para realização do exame. Com a data, cite-se o requerido, na pessoa de seu representante, para resposta com as cautelas de praxe, constando, ainda, no mandado, a data da perícia, bem como oficie-se à Prefeitura Municipal de Cajamar para providenciar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1309 RIGUEIRO NETO (OAB 101185/SP) Processo 0045778-70.2012.8.26.0002 - Mandado de Segurança - Seção Cível - G. A. N. da C. - D. R. de E. D. de C. R. C. e outros - Nestes termos, JULGO PROCEDENTE a presente ação civil, com fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC, para tornar definitiva a segurança concedida a autora

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3086 178 do presente cumprimento de sentença e o retorno dos autos à fase instrutória no feito de origem, conforme se verifica no acórdão de fls. 83/91, determino que seja dada baixa no presente feito. Intimem-se. Cumpra-se. Providências necessárias. Maceió , 29 de maio de 2022. Raul Cabus ADV: JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS JÚNIOR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3063 133 REQUERENTE: Banco do Brasil S/A - REQUERIDO: J. A. Empreendimentos Em Locação Ltda. - José de Souza Carvalho - Jacqueline da Silva Hadad Carvalho - I. O processo encontra-se maduro para julgamento, haja vista que não há necessidade de produzir provas em audiência, pois a matéria de mérito é exclusivamente de direito, razão pelo qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1690 ou possui benefício previdenciário. VIII- Servirá o presente, por cópia digitada como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV EMERSON AUGUSTO VAROTO OAB/SP 197687 0004603-60.2013.8.26.0132 Nº Ordem: 000632/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J. C. W. X R. W. Vistos. 1.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1741 Processo 0049287-09.2012.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Seção Cível - V. B. C. C. - F. do E. de S. P. - - M. de S. P. R. P. D. L. S. N. P. C. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para tornar definitiva a tutela antecipada a fls. 45/46, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1169 2575 arbitro em 15% sobre valor da causa, devidamente atualizado a partir da propositura da presente demanda. P.R.I.C. Ubatuba, 12 de abril de 2012. Nelson Ricardo Casalleiro Juiz de Direito NOTA: Para o caso de apelação fica o recorrente intimado a recolher o valor de R$ 92,20 referente ao preparo e mais R$ 25,0